Concessão de canal do Porto de Paranaguá pode reduzir tarifa em quase 24%

Presidente da Autoridade Portuária que administra o complexo falou sobre o assunto em painel do Sul Export

A concessão do canal de navegação dos portos do Paraná foi tema de um dos painéis do Sul Export, realizado em Curitiba (PR). Uma das características que mais chamam atenção no projeto é a previsão de um desconto na tarifa de conservação e manutenção da infraestrutura aquaviária, que pode chegar até 23,81%. O presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, deu mais detalhes sobre como deve ocorrer essa redução.

“Esse é um fator decisório da licitação. O governador (do Paraná) Ratinho Jr. tem uma preocupação em prover a infraestrutura, mas também sobre o impacto disso para os usuários do porto. E o modelo apontou que é possível um alinhamento de proposições para que tenhamos em média um aumento de 15% do valor que se cobra hoje. Essa é a tarifa teto que vai para o edital de licitação se assim for mantido após as consultas públicas e o (aval do) TCU (Tribunal de Contas da União). Mas os descontos podem chegar a 23, quase 24%”, declarou Garcia.

Presidente da Autoridade Portuária que administra os Portos de Paranaguá e Antonina, ele acha que uma tarifa mais barata do que a que se cobra hoje será fruto de uma boa disputa entre as empresas interessadas em realizar os serviços necessários no canal de navegação. “É com essa expectativa otimista que a gente trabalha e com a vontade de que todas cheguem no seu desconto máximo”, completou.

Indo ao encontro do que disse ao BE News no dia anterior o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Fabrizio Pierdomenico, Garcia acredita que a primeira audiência pública para discutir o modelo de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá deve ser agendada para agosto pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Serviços

Considerado pioneiro no País, o modelo paranaense de concessão marítima prevê que a iniciativa privada realize investimentos em serviços de dragagem, derrocagem, sinalização, batimetria, programas e monitoramentos ambientais no Canal da Galheta, que tem cerca de 22,6 quilômetros e dá acesso aos portos de Paranaguá e Antonina.

A ideia da proposta é trazer agilidade ao sistema portuário, já que as contratações feitas pelo poder público são mais demoradas e burocráticas.

O objetivo principal, segundo Luiz Fernando Garcia, é aumentar o calado do canal, que hoje é limitado a 12,5 metros no acesso a Paranaguá. A previsão é chegar a 13,3 metros ainda na fase de implantação do projeto e, no quarto ano de concessão, em 15,5 metros.

“O Paraná desenvolveu, em parceria com o Governo Federal, com a Infra SA, uma modelagem adequada. Foram dois anos de discussões intensas até chegar em um modelo confortável tanto para o Governo quanto para o Estado, através da Portos do Paraná”, disse o presidente da Autoridade Portuária.

Questionado sobre a previsão da publicação do edital de concessão, Garcia disse que “o desejo é que fosse ainda neste ano”, mas como o processo ainda precisa passar pela fase de audiência pública e análise do TCU, o leilão deve ficar para o ano que vem, no primeiro semestre.

Em relação aos investimentos, são previstos R$ 1,05 bilhão, sendo R$ 251 milhões aplicados até o segundo ano de contrato e R$ 797 milhões até o quarto ano.

Cesta de índices

A modelagem de concessão do canal também contempla uma cesta de índices, composta para compensar a variação cambial, do preço do combustível e da inflação.

De acordo com Thilo Martin Zindel, superintendente de projetos aquaviários da Infra SA, a variação contemplada no contrato abarca o reajuste do índice para equipamentos de dragagem e o preço do diesel marítimo (bunker). A negociação também será feita em reais e não em dólares.

Outros fatores exigidos ao concessionário serão o fator de desempenho, ou seja, caso o calado de 15,5 metros não seja mantido após o quinto ano de contrato, haverá redução da tarifa, e o fator produtividade, que ainda está sendo analisado pela Antaq.

Mas, segundo Zindel, a ideia é que se a empresa não tiver uma boa performance, também haja impacto na tarifa. Para chegar ao modelo, ele disse que foram feitas rodadas de conversas com todos os players, empresas de dragagens, além de intercâmbio na Europa e visitas técnicas a empresas do ramo.

“Falamos com o mercado para chegar a esses fatores e conseguimos englobar todas essas preocupações nesse projeto, agradando investidores e Governo”, ressaltou. 

Na visão de Ricardo Delfim, diretor comercial da Jan De Nul, o modelo conseguiu acomodar os riscos e dividi-los com o setor portuário.

“A gente percebe que o modelo está mais refinado e mais seguro tanto para o potencial concessionário quanto para o empreendedor”, avaliou.

Também participou do painel “Acesso aquaviário aos portos da região Sul e o estágio da concessão do canal de navegação dos portos do Paraná” o presidente do Conselho de Administração da SCPar, Marcelo Werner Salles. A moderação foi feita pelo jornalista Leopoldo Figueiredo, diretor de Redação do BE News.