Concessão do canal do Porto de Santos pode sofrer atraso

Governo solicitou à Antaq mais 60 dias para participação social; Secretaria Nacional de Portos afirma que é o último adiamento

O processo de concessão do canal de acesso ao Porto de Santos deve sofrer mais um atraso e pode não avançar em 2026. O motivo é um novo pedido do governo para ampliar o prazo de participação social — etapa em que empresas, especialistas e a população podem enviar sugestões sobre o projeto.

O Ministério de Portos e Aeroportos solicitou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a prorrogação por mais 60 dias desse período. Isso significa que a consulta pública, que já deveria estar se encerrando, deve se estender até o fim de setembro.

Esse atraso impacta diretamente o cronograma do projeto. Após o fim da consulta, ainda são necessárias etapas como a análise das contribuições recebidas e a avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), o que leva, no mínimo, quatro meses. Por isso, a publicação do edital — que permite o leilão da concessão — pode não acontecer ainda em 2026.

A prorrogação foi solicitada pela Autoridade Portuária de Santos (APS), que recebeu demandas do setor por mais tempo para avaliar os detalhes do projeto. Nos bastidores, há críticas de que a proposta foi colocada em consulta com pouco tempo para análise, o que exigiria ajustes técnicos.

O processo de participação social começou em março e já havia sido adiado anteriormente. Com essa nova extensão, deve ultrapassar seis meses de duração.

Último adiamento

O governo afirma que este deve ser o último adiamento. Em documento oficial, o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, destacou que não é possível prolongar indefinidamente essa fase.

A concessão do canal é considerada estratégica porque pode aumentar a capacidade do Porto de Santos. Hoje, o canal tem profundidade de cerca de 14,5 metros, o que limita a operação de navios maiores. Esses navios até conseguem acessar o porto, mas não totalmente carregados, o que reduz a eficiência e aumenta custos.

Pelo modelo em estudo, a empresa que assumir a concessão terá que aprofundar o canal para 17 metros ao longo do contrato, permitindo a operação plena de embarcações maiores, como os navios da classe New Panamax.

A ideia de conceder a gestão do canal à iniciativa privada não é nova e vem sendo discutida há mais de dez anos. Apesar de o governo ter decidido seguir com a concessão em 2023, os estudos só avançaram em 2025 e foram aprovados em 2026, o que ajuda a explicar os atrasos no cronograma.