Conferência debate desafios jurídicos dos setores portuário e marítimo

Conadimp começa hoje, às 8h45, no Rio de Janeiro, reunindo autoridades, empresários e especialistas

Magistrados, advogados, autoridades dos setores portuário e marítimo e empresários desses segmento vão estar reunidos hoje e amanhã, no Rio de Janeiro, para debater os principais desafios desse mercado, do papel estratégico da Economia do Mar à necessidade de varas e câmaras do Judiciário especializadas no Direito Marítimo e Portuário, passando pelas expectativas para a exploração dos portos brasileiros, a regulação do programa de incentivo à Cabotagem, a BR do Mar, e a atuação do trabalho portuário avulso e vinculado e do trabalho marítimo.

Esses são alguns dos temas que serão debatidos na Conferência Nacional de Direito Marítimo e Portuário (Conadimp), que será realizada nesta segunda e na terça-feira, no Hotel Fairmont, no Rio. O evento é organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, a partir da sua Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário, e pela seção da OAB no Rio de Janeiro, com sua Comissão do Direito Marítimo, Portuário e do Mar.

À frente do comitê organizador, estão a presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB e vice-presidente da OAB-PE, a advogada Ingrid Zanella Andrade Campos, e o presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do  Mar da OAB/RJ, o advogado Godofredo Mendes Vianna.  

Para seus realizadores, a Conadimp é uma oportunidade para a discussão de casos relevantes dos mercados portuário e marítimo, para a troca de experiências e, ainda, para se analisar tendências e inovações desses segmentos.

Entre os debatedores confirmados, estão o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Agra Belmonte, o presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, o desembargador Peterson Barroso Simão, o  desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Celso Peel (presidente do Conselho Jurídico do Centro de Estudos Brasil Export), o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do  Ministério de Portos e Aeroportos, Fabrizio Pierdomenico, os diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Flávia Takafashi e Alber Vasconcelos e, também, o diretor da Diretoria de Portos e Costas, da Marinha do Brasil, vice-almirante Sérgio Salgueirinho.
A Conadimp é um evento presencial, aberto apenas a inscritos. Mas as inscrições já estão encerradas. A conferência terá a cobertura do BE News.

Programação (sujeita a alterações)

Local: Hotel Fairmont, no Rio de Janeiro (RJ)

Hoje, segunda-feira, dia 29

8h45 a 10h15

Painel de abertura Economia do Mar

Participantes:
Godofredo Mendes Vianna, presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ
Ingrid Zanella, presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB.e vice-Presidente da OAB-PE
Peterson Barroso Simão, desembargador e presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil
Luciano Bandeira, presidente da OAB RJ
Almirante Ralph Dias, presidente do Tribunal Marítimo
Flavia Takafashi, diretora da Antaq
Almirante Ilques Barbosa, ex-comandante da Marinha do Brasil

10h45 a 12h30
Painel Qual o futuro da frota descarbonizada?
Moderação: Camila Mendes Vianna Cardoso
Participantes:
Heloisa Borges, diretora de Estudos do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética
Comandante Fernando Alberto Costa, da Marinha do Brasil
Ana Carolina Siniscalchi, head of South American na Mitsui O.S.K Lines para Energia, Descarbonização e Negócios Offshore
Comandante Jones Soares, diretor de Transporte Marítimo, Dutos e Terminais na Transpetro
André Pompeo, gerente do Departamento de Gás Petróleo, Navegação e Descarbonização do BNDES

12h30 a 13h30
Almoço

13h30 a 15 horas
Painel O Direito Marítimo e Portuário e a especialização do judiciário (Varas e Câmaras Especializadas)
Moderação: James Winter
Participantes:
André Ricardo Cruz Fontes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Nelson Cavalcante, desembargador do Tribunal Marítimo
Frederico Messias, juiz de Direito do Tribunal do Estado de São Paulo e coordenador do Núcleo de Estudos em Direito Marítimo da Escola Paulista da Magistratura
Carmen Pimenta, advogada e professora da Fundação dos Estudos do Mar (Femar)
Luis Felipe Salomão Filho, procurador da OAB/RJ
Monica DiPiero, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

15h30 a 17h
Painel Tendências da Arbitragem Marítima e Portuária no Brasil e no Exterior
Moderação: Fabrine Hartog Soares
Participantes:
Selma Lemes, professora, advogada e árbitra
Juan Alegre, advogado e árbitro,sócio de Penningtons Manches Cooper, Madrid e Londres
Julia Thiebaut, advogada da União e membro do Núcleo Especializado em Arbitragem da Advocacia Geral de União (AGU)
Daniel Brantes, CEO do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA)

17h15 a 18h45
Painel Relações de Trabalho: o trabalho portuário avulso e vinculado e o trabalho marítimo
Moderação: Pedro Calmon Neto
Participantes:
Alexandre Agra Belmonte, ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Celso Peel, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Flávia Bauler, coordenadora da Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do Ministério Público do Trabalho (MPT)
Caio Morel, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec)
Sérgio Aquino, presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP)

19 horas
Coquetel


Amanhã, terça-feira, dia 30

8h45 a 10h15
Painel BR do Mar – Regulação na teoria e prática
Moderação: Ursula Peroni
Participantes:
Comandante Luís Fernando Resano, diretor-executivo da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac)
Dino Batista, diretor de Navegação e Hidrovias na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos
Marcelo Campos, gerente de Logística da Arcelor Mittal
Alber Vasconcelos, diretor da Antaq

10h45 a 12h30
Painel Portos e Terminais: modelos de exploração e as novas perspectivas para o Brasil
Moderação: Ingrid Zanella
Participantes:
Fabrizio Pierdomenico, secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do  Ministério de Portos e Aeroportos
Ilson Hulle, diretor-presidente da VPorts
Flavia Takafashi, diretora da Antaq
Mario Povia, presidente do Conselho de Administração da Appa/Portos do Paraná
Alvaro Luiz Savio, diretor-presidente da PortosRio

12h30 a 13h30
Almoço

13h30 a 15 horas
Painel A Logística Offshore – perspectivas e desafios
Moderação: Godofredo Mendes Vianna
Participantes:
Lilian Schaefer, diretora-executiva da Associação Brasileira de Empresas de Apoio Marítimo. (Abeam)
Ricardo Chagas, vice-presidente Latam do Grupo Chouest
Marcos Tinti, diretor-presidente do Grupo CBO
Marcelino Nascimento, CEO do Grupo Bravante
Gisela Macedo, gerente-geral de Estratégia de Contratação, Planejamento e Parceria de Negócios para os Projetos de Investimentos da Petrobras
Leonardo Moreno, gerente de Logística da Prio

15h30 às 17 horas
Painel Descomissionamento das plataformas e unidades offshore: reflexões propositivas para a regulamentação
Moderação: Olympio Carvalho
Participantes:
Vice-Almirante Sérgio Salgueirinho, diretor da Diretoria de Portos e Costas, da Marinha do Brasil
Pedro Vianna, diretor jurídico da Triunfo Logística
Marcelo Mazzaroppi, gerente de Offshore para a América do Sul na DNV
Pedro Henrique Castilho, legal counsel da Ocyan
Clarissa Brandao Kowarski, doutora em Direito pela UFF e pesquisadora no Projeto Descomissionamento da COPPE/UFRJ

17h15 às 18h45
Painel O impacto do ESG na indústria marítima
Moderação: Livia Sancio
Participantes:
Augusto Vedan, gerente de Afretamento da Antaq
Fernanda Delgado, diretora executiva corporativa do IBP
Raphael Moura, superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e conduz os estudos de ESG da ANP
Fernando Borensztein, diretor de Sustentabilidade do Grupo OceanPact