Confira os planos de Lula e Bolsonaro para transportes e comércio exterior

Os dois vão disputar a Presidência da República em um 2º turno, que ocorrerá no próximo dia 30

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) têm planos definidos para os setores portuário, de Logística, Transportes e Comércio Exterior, caso sejam eleitos para a Presidência da República no próximo dia 30. Os dois foram os melhores colocados nesse primeiro turno, realizado neste domingo. 

Com 98,21% das seções totalizadas em todo o Brasil, Lula teve 48,03% dos votos (55.741.456), enquanto Bolsonaro ficou com 43,54%, (50.533.470), uma diferença de 4,49 pontos percentuais, bem menor do que apontavam a maioria das pesquisas de intenção de voto.

Em seu plano de governo, o candidato petista informa que sua meta será “garantir a modernização e a ampliação” da infraestrutura de logística de transporte, tendo como base “um vigoroso programa de investimentos públicos”. E afirma que a iniciativa privada terá participação em seu governo como “parte importante da reconstrução do Brasil e será estimulada por meio de créditos, concessões, parcerias e garantias”.

Já o plano de governo para a reeleição do atual presidente da República apresenta um levantamento de todas as concessões, privatizações e ações de sua administração nos últimos quatro anos. As ações são mais detalhadas do que as de Lula. Entre os projetos previstos para o setor de infraestrutura, o destaque fica para a implementação do BR dos Rios – programa de estímulo às navegações em hidrovias que já está em discussão desde o início do ano, com legislação prevista até dezembro. A proposta para os próximos quatro anos de governo diz que a ideia é aproveitar esse potencial hídrico “de forma integrada, otimizada e interconectada a outros modais por meio de portos especializados, ferrovias e estradas para escoamento, consumando um coerente sistema de transporte de pessoas e cargas que seja eficiente, barato e moderno”.

O texto também cita o “Eixo da Infraestrutura Logística”. Afirma que, entre 2023 e 2026, o governo terá “como propósito central fomentar o desenvolvimento da infraestrutura, com foco no ganho de competitividade e na melhoria da qualidade de vida, assegurando a sustentabilidade ambiental e propiciando a integração nacional e internacional”.

Confira a seguir os planos de governo dos dois candidatos para os setores portuário, de Transportes, Logística e Comércio Exterior.

Os candidatos e suas propostas

Jair Bolsonaro (PL – 22)

• A Infra/SA atuará em projetos estratégicos para transformação digital e modernização da infraestrutura; suporte para gestão ambiental e territorial de projetos de infraestrutura; prestação de consultoria sobre infraestrutura para a União, estados e municípios; e gestão do Documento Eletrônico de Transporte. Com a medida, a previsão é de que sejam economizados R$ 90 milhões em custos operacionais por ano.
• No Eixo da Infraestrutura Logística, o Plano de Governo 2023-2026 do governo do presidente Jair Bolsonaro tem como propósito central fomentar o desenvolvimento da infraestrutura, com foco no ganho de competitividade e na melhoria da qualidade de vida, assegurando a sustentabilidade ambiental e propiciando a integração nacional e internacional.
• O futuro governo deverá implantar infraestrutura em complemento às inúmeras obras já realizadas e concluídas no governo atual, a fim de diminuir, por exemplo, o chamado “Custo Brasil”. A integração de portos, aeroportos, estradas rodoviárias vicinais, ferrovias e hidrovias, de maneira estratégica e coerente com a produção projetada para os próximos anos, escoamento e necessidades de importação e exportação que agreguem valor e diminuam custos, é fundamental constar no Plano de Governo e deve ser perseguida pelo governo Bolsonaro.
• Com a reeleição, implementar o marco legal das hidrovias – Projeto “BR dos Rios” – vem no sentido de aproveitar esse potencial, de forma integrada, otimizada e interconectada a outros modais por meio de portos especializados, ferrovias e estradas para escoamento, consumando um coerente sistema de transporte de pessoas e cargas que seja eficiente, barato e moderno. A orientação nesse setor é desenvolver soluções de curto, médio e longo prazos que possibilitem o aumento da participação da navegação de cabotagem e do uso das hidrovias na matriz de transporte nacional.
• O governo Bolsonaro tem trabalhado na estruturação de concessões de manutenção pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), parcerias público-privadas (PPP) de aviação regional e concessões de hidrovias, contribuindo para o equilíbrio das matrizes de transporte, aumentando a competitividade, reduzindo os preços e melhorando a qualidade dos serviços. Vale a pena citar, nesses processos, além das demais desestatizações de portos, o caso da concessão do porto de Santos, que trará maior competitividade, segurança e soluções com benefícios para a população local.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT – 13)

• É preciso garantir a modernização e a ampliação da infraestrutura de logística de transporte, social e urbana, com um vigoroso programa de investimentos públicos. Vamos assegurar a imediata retomada do investimento em infraestrutura, fundamental para a volta do crescimento e decisivo para reduzir os custos de produção.
• O investimento privado também será parte importante da reconstrução do Brasil e será estimulado por meio de créditos, concessões, parcerias e garantias.
• Proporemos uma reforma tributária solidária, justa e sustentável, que simplifique tributos e em que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais. Essa reforma será construída na perspectiva do desenvolvimento, “simplificando” e reduzindo a tributação do consumo, corrigindo a injustiça tributária ao garantir a progressividade tributária, preservando o financiamento do Estado de bem estar social, restaurando o equilíbrio federativo, contemplando a transição para uma economia ecologicamente sustentável e aperfeiçoando a tributação sobre o comércio internacional, desonerando, progressivamente, produtos com maior valor agregado e tecnologia embarcada.
• Elevar a competitividade brasileira será uma prioridade do novo governo, que construirá medidas efetivas de desburocratização, de redução do custo do capital, de ampliação dos acordos comerciais internacionais relevantes ao desenvolvimento brasileiro, de avanço na digitalização, de investimentos na inovação, pesquisa científica e tecnológica, defesa do meio ambiente e aproveitamento industrial e comercial de nossos diferenciais competitivos como, por exemplo, a biodiversidade da Amazônia.
• Trabalhar pela construção de uma nova ordem global comprometida com o multilateralismo, o respeito à soberania das nações, a paz, a inclusão social e a sustentabilidade ambiental, que contemple as necessidades e os interesses dos países em desenvolvimento, com novas diretrizes para o comércio exterior, a integração comercial e as parcerias internacionais.