Confúcio Moura é o novo presidente da Comissão de Infraestrutur

Parlamentar diz que pretende pautar audiências públicas para discutir o cancelamento do programa de desestatização dos portos

O senador Confúcio Moura (MDB/RO) assumiu ontem (8) a presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado. O mandato é de dois anos. Em entrevista ao BE News, o parlamentar disse que pretende pautar audiências públicas para discutir o cancelamento do programa de desestatização dos portos do governo Lula.

“Vou promover audiências públicas com o objetivo de esclarecer a todos os membros e dar o devido destino aos projetos que virão”, disse.

O parlamentar lembrou a importância da Comissão e se comprometeu a dar celeridade às discussões do colegiado. Segundo ele, os projetos encaminhados aos parlamentares não devem demorar para entrar na pauta da Infraestrutura. “O ideal é que as coisas andem bem mais rápido do que antes”, disse.

Outro assunto abordado por Confúcio foi a Emenda 54, que autoriza conselhos temáticos para a fiscalização do trabalho das agências reguladoras. O assunto deve ser analisado pelo Congresso Nacional nos próximos dias. O senador admitiu que o assunto deve pautar a Comissão de Infraestrutura, mas se opôs à ideia.

“Jamais as agências reguladoras poderão ser mexidas. Elas são órgãos autônomos, independentes, com pessoas eleitas, sabatinadas, votadas em plenário, são instituições sérias. Elas regulam o governo e as empresas. Inicialmente, posso falar que eu sou contra qualquer alteração”, explicou.

O deputado Danilo Forte (União-CE) é o autor da emenda do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.154/2023. Em declarações à imprensa, ele defendeu que a proposta não tem o objetivo de enfraquecer as instituições.

A medida, se aprovada, afetará onze agências reguladoras. Entre elas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por exemplo.

O novo presidente da Comissão de Infraestrutura também afirmou que pretende ser mais exigente nas sabatinas dos indicados para as agências reguladoras. “Vamos ter sabatina de verdade, com perguntas”, disse.

Os próximos indicados que vão passar pela análise do Senado são os postulantes a cargos na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As sabatinas de Tiago Pereira e Mariana Olivieri Caixeta Altoé ainda não tem data para acontecer.