Congresso reúne autoridades do setor jurídico e portuário

Promovida pela Associação Brasileira de Direito Marítimo, quarta edição do evento acontece em Santos

Nestas quinta e sexta-feira (8 e 9), a cidade de Santos, no litoral paulista, receberá o VIII Congresso de Direito Marítimo e Portuário, evento de debates e discussões promovido pela Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM).

Durante os dois dias do evento, as principais autoridades do setor vão se reunir para debater os assuntos mais quentes e importantes voltados à judicialização do setor portuário, bem como as principais demandas e desafios do segmento.

Em 2024, o Congresso entra em sua oitava edição, sendo que é o quarto consecutivo no formato de painéis de discussão, reunindo os temas mais relevantes do setor de direito marítimo e portuário.

“Nossa expectativa é a melhor possível. Nos dois dias de evento, as inscrições se esgotaram rapidamente. A expectativa é alta devido ao conteúdo e também das presenças confirmadas na programação de painéis. Queremos torná-lo ainda melhor do que foram as últimas edições, muito em razão do conteúdo e do público que aderiu”, disse Marcelo Sammarco, advogado especializado no setor portuário e vice-presidente da ABDM.

O evento, prioritariamente voltado para o setor jurídico, também terá temas que são assuntos de interesse para os players do setor. Segundo Sammarco, a divisão dos painéis tem por objetivo mesclar as discussões jurídicas com os temas de relevância do setor marítimo.

“As discussões jurídicas e, principalmente, regulatórias, acabam de alguma maneira impactando as atividades dos players desse segmento. Dentro da divisão dos painéis procuramos sempre trazer temas que sejam relevantes, mas que tenham um interesse da rotina do dia-dia dos players que exploram as atividades, tanto na navegação, como também na infraestrutura portuária”, explicou.

Entre os temas destacados por Sammarco estão: atuação do Ceportos, a comissão de juristas instalada pela Câmara Federal que está debruçada no trabalho de revisão da legislação do marco regulatório portuário brasileiro; desburocratização da infraestrutura portuária visando a alavancagem de investimentos; influência dos eventos climáticos no setor e nas operações portuárias; acessos aos portos brasileiros que vem gerando diversos gargalos.

“Nosso ambiente é dinâmico, possui uma gama de discussões de alta relevância, então a grande dificuldade no primeiro momento é escolher quais temas que vão ficar de fora. Nós conseguimos, através da comissão formada pela ABDM e nossos parceiros, definir a programação. Conseguimos focar em temas centrais que estão na pauta do dia, na agenda do setor”, comentou.

Entre as autoridades confirmadas estão Mariana Pescatori, secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex Ávila, secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Jorge Messias, Advogado Geral da União (AGU) e Paulo Sérgio Domingues, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O VIII Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário da ABDM será realizado no Hotel Sheraton.