Porto seco de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, um dos maiores da América Latina (Crédito: Divulgação)
Região Sul
Construção de novo porto seco em Foz do Iguaçu será discutida em audiência pública
Intenção é que a nova área alfandegada retire o tráfego de cargas de comércio exterior da área urbana da cidade
A Receita Federal realizará no próximo dia 3 de fevereiro uma audiência pública para discutir a construção e operação de um novo porto seco em Foz do Iguaçu (PR). A obra, orçada em R$ 304 milhões, possibilitará um fluxo maior de mercadorias importadas e exportadas na região da Tríplice Fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai), que já conta atualmente com os maiores portos secos da América Latina, o de Foz do Iguaçu e o Uruguaiana (RS).
Ao contrário do atual porto seco da cidade, que opera em um terreno concedido pela União, o novo porto seco deve ter seu imóvel provido pelo vencedor da licitação, que será a pessoa jurídica que oferecer os menores preços de tarifas para os usuários, além de cumprir todos os outros requisitos previstos no edital.
A permissão para operar a nova área alfandegada será de 25 anos. A proposta prevê a construção em uma área de pelo menos 277 mil m², o que representa um aumento de 60% em relação à estrutura atual, incluindo um armazém com cerca de 3.500 m² e um pátio pré-embarque de mais de 19 mil m², além do pátio para movimentação e estacionamento de veículos.
O edital também destaca que ao final do período de contrato haja expansão para no mínimo 351 mil m² de área total, o que dobraria a área inicial. A estimativa é que em 25 anos, o novo porto consiga despachar cargas de importação e exportação no valor de R$ 706 bilhões.
Portos secos alfandegados são estabelecimentos onde se realizam as operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias.
Obra
De acordo com o chamamento, o porto seco deverá ser construído em um local que não prejudique o trânsito nas áreas centrais da cidade, tendo ligação direta com a BR-277 ou com a Perimetral Leste.
Neste sentido, o documento indica três regiões: ao norte da Br-277; ao sul da BR-277 e à direita da perimetral, no sentido BR-277; à esquerda da perimetral, no sentido BR-277, mas neste caso obrigatoriamente às margens da estrada, para evitar congestionamentos.