Contratos ferroviários são repactuados e preveem aporte de R$ 17 bi

Acordo revisa concessões da Estrada de Ferro Carajás e Vitória a Minas, com foco na modernização e desenvolvimento do setor logístico

O Ministério dos Transportes e a Vale SA anunciaram na segunda-feira (30) um acordo considerado histórico para a repactuação dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). Firmados inicialmente em dezembro de 2020, os contratos, prorrogados até 2057, foram revisados com o objetivo de modernizar as operações e promover investimentos estratégicos na infraestrutura logística brasileira.

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o entendimento firmado representa um marco na parceria entre o setor público e o privado. “Firmamos hoje entendimento histórico com a Vale SA, que vai injetar mais de R$ 17 bilhões na infraestrutura do Brasil. Essa repactuação demonstra a solidez da parceria da atual gestão federal e o setor privado, que é crucial na ampliação dos investimentos na nossa logística”, afirmou.

O protocolo de intenções prevê um repasse imediato de R$ 4 bilhões à União como Ajuste Regulatório Preliminar. Outros R$ 7 bilhões estão relacionados ao replanejamento de investimentos, mudanças no projeto da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), valores de otimização e acréscimos à outorga. Além disso, serão destinados R$ 6 bilhões ao trecho do Espírito Santo, especificamente entre Cariacica e Anchieta, como parte do desenvolvimento do anel ferroviário do Sudeste.

A Vale, em nota oficial, reafirmou o compromisso com um aporte global máximo de R$ 11 bilhões. Este montante será aplicado na revisão da base de ativos das ferrovias, na otimização de obrigações contratuais e na solução definitiva para obras e investimentos pendentes. A companhia destacou que a repactuação resultará em um aumento de R$ 1,7 bilhão na provisão para as concessões ferroviárias, garantindo uma base financeira sólida para os próximos anos.

O acordo, que será submetido à avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), também busca assegurar a conformidade com normas regulatórias e a segurança jurídica das partes envolvidas. A mineradora enfatizou que a repactuação trará estabilidade e clareza sobre as responsabilidades e investimentos relacionados à EFC e à EFVM, consolidando o papel das ferrovias como pilares da infraestrutura logística brasileira.

Estrada de Ferro Carajás, no Pará: os contratos foram revisados com o objetivo de modernizar as operações e promover investimentos na infraestrutura logística brasileira. Foto: Anderson Souza/MT