COP30: Governo cancela licitação para dragagem no Porto de Belém

A obra, orçada em R$ 210 milhões, previa a remoção de 6,14 milhões de metros cúbicos de sedimentos em áreas que incluem o terminal petroquímico de Miramar e o porto de Outeiro

O governo Lula (PT) e o governo do Pará, comandado por Helder Barbalho (MDB), cancelaram a licitação para uma obra de dragagem no Porto de Belém, planejada para viabilizar o acesso de navios de cruzeiro durante a COP30 – Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. A decisão veio após a Companhia Docas do Pará (CDP) informar que nenhuma empresa atendeu às condições do edital.

A CDP informou que o Porto de Outeiro foi definido como ponto estratégico para a atracagem de transatlânticos durante o evento, que será sediado na cidade em novembro deste ano. Com isso, o Terminal Hidroviário Internacional de Belém, que está em obras, será utilizado para receber embarcações para hospedagem em outras categorias.

“O Porto de Outeiro já é operacional para cargas e tem necessidades de adequação que não envolvem dragagem. Com isso, o Porto de Belém poderá receber navios e barcos de menor porte com o calado existente, contribuindo para ampliar a capacidade de hospedagem de Belém”, disse a CDP, que agora utilizará este terminal para receber os cruzeiros.

A obra, orçada em R$ 210,3 milhões, previa a remoção de 6,14 milhões de metros cúbicos de sedimentos em áreas que incluem o terminal petroquímico de Miramar e o porto de Outeiro. Além de viabilizar a atracação de transatlânticos, o projeto pretendia expandir a oferta de leitos em até 4.500 quartos para hospedar parte das 40 mil pessoas esperadas no evento.

A COP30 marcará a primeira vez que uma cúpula climática ocorre na Amazônia. Com a infraestrutura hoteleira de Belém considerada insuficiente, o plano envolvia o uso de navios para hospedagem. No entanto, o cancelamento da licitação reflete ajustes na estratégia, incluindo a utilização do porto de Outeiro como novo ponto de atracação para esse fim.

Impactos ambientais

A obra de dragagem gerou preocupações ambientais significativas. Segundo parecer da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará, a intervenção causaria alterações no leito do rio, na composição de sedimentos e na qualidade da água, além de impactar a fauna aquática. O documento, assinado em junho de 2024, também apontou riscos ao turismo e ao transporte local, incluindo a romaria fluvial do Círio de Nazaré.

Apesar dessas observações, a Semas concedeu autorização para a dragagem com validade até 2026. Entretanto, o parecer classificou os impactos do empreendimento como de “degradação máxima” e sugeriu medidas mitigadoras.