Costa Filho rebate críticas sobre proposta de federalização do Porto de Itajaí

Ministro de Portos e Aeroportos aponta problemas herdados do governo anterior e debate alternativas para melhor governança

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, rebateu na quarta-feira (11), as críticas do setor produtivo sobre a possível proposta de federalização da gestão do Porto de Itajaí (SC). As declarações foram dadas durante a ordem de serviço das obras de modernização do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

“Faz parte do processo democrático. Eu acho que são sugestões. Infelizmente, as críticas eram para ser endereçadas ao governo anterior, que fechou o Porto de Itajaí, deixando mais de 2 mil pessoas desempregadas”, afirmou Costa Filho.

O Porto de Itajaí é o único do país administrado por um município, mas o convênio de delegação expira no próximo dia 31. O Governo Federal estuda a proposta de federalização do empreendimento após uma série de problemas enfrentados pela gestão para manter em funcionamento a atividade do complexo catarinense nos últimos anos.

A operação de contêineres na infraestrutura portuária ficou paralisada entre dezembro de 2022 e outubro de 2024, após o término do contrato com a antiga arrendatária, a APM Terminals.

Outro ponto crucial foi a paralisação dos serviços de dragagem em agosto deste ano, quando a empresa holandesa Van Oord suspendeu as operações devido a uma dívida de R$ 35 milhões. Diante da situação, a Superintendência de Itajaí solicitou ao Ministério de Portos e Aeroportos um repasse de R$ 50 milhões, pedido que não foi atendido em razão de questões eleitorais.

Sílvio Costa Filho reforçou que pretende se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, na próxima semana para apresentar as opções que estão sendo elaboradas pelas equipes técnicas do Ministério de Portos.

“A gente está discutindo a melhor opção agora, se é renovar o contrato com o município ou federalizar o porto, para que a gente possa dar, sem dúvida alguma, a melhor governança”, disse o ministro.

Gestão da APS

Sobre a proposta que vem ganhando força nos últimos dias, de se transferir a gestão do Porto de Itajaí para a Autoridade Portuária de Santos (APS), Silvio Costa Filho informou que a questão ainda está em análise e “em discussão com o setor”.

Até 1995, a administração do complexo catarinense era feita pela antiga Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), atual APS.