Cronograma do túnel Santos-Guarujá exclui SP de financiamento

Governador Tarcísio de Freitas acusou o Governo Federal de reivindicar a paternidade da obra

A Autoridade Portuária de Santos (APS) e o Ministério de Portos e Aeroportos definiram o cronograma da obra do túnel imerso Santos-Guarujá, no litoral de São Paulo. De acordo com a programação, o Governo de São Paulo não irá participar do financiamento. As informações foram publicadas pela CNN Brasil e confirmadas pelo BE News.

O modelo da construção será a partir de uma Parceria Público-Privada (PPP), cujo leilão está previsto para acontecer em novembro deste ano. As obras devem começar em 2025, conforme adiantou ao BE News o próprio presidente da APS, Anderson Pomini. Ele esteve em Brasília na semana passada para tratar de assuntos relacionados ao túnel.

À CNN Brasil, ele revelou que a obra será capitaneada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, em sintonia com a APS, “com o possível apoio do governo de São Paulo”. Segundo ele, a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) participaria por meio da renovação de licenças ambientais e na cessão do projeto de engenharia feito pela antiga estatal Dersa em 2012.

O valor estimado da obra está entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões. O Governo Federal aproveitará os cerca de R$ 2,7 bilhões que a Autoridade Portuária de Santos tem em caixa. O resto do montante seria custeado pela iniciativa privada.

Conforme divulgado pela CNN Brasil e confirmado pelo BE News, o passo a passo da obra será distribuído da seguinte forma:

– 15/2, revisão final dos estudos

– 15/3, envio da proposta de PPP ao Tribunal de Contas da União (TCU)

– 15/4, abertura de consulta pública com duração de 30 dias

– 15/5, envio do edital e demais documentos ao TCU

– 15/6, conclusão de análise técnica pelo TCU

– 12/8, obtenção de aval do TCU em acórdão do plenário

– 1/9, publicação do edital do leilão

– 20/11, realização do leilão na B3

– 15/12, assinatura de contrato de PPP

O BE News apurou também que o cronograma da obra seria divulgado no próximo dia 2 de fevereiro, durante as comemorações do aniversário de 132 anos do Porto de Santos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, já confirmaram presença. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também é esperado.

“Paternidade da obra”

Tarcisio de Freitas, se manifestou a respeito da exclusão do Governo de São Paulo no financiamento do túnel Santos-Guarujá. O governador criticou a postura do Governo Federal, a quem acusou de reivindicar a paternidade da obra. “É lamentável que se fique em uma disputa de paternidade da obra. Isso só atrapalha a vida do cidadão”, afirmou à CNN.

Segundo ele, o Governo não põe em prática a união que diz pregar. E uma forma de levar adiante o projeto sem entrar em questões políticas seria ter aberto uma consulta pública no último trimestre de 2023.

Tarcísio foi ministro da Infraestrutura no governo de Jair Bolsonaro (2019 a 2022) e sempre defendeu a desestatização do Porto de Santos, ideia rechaçada pelo governo Lula.