Cubatão apresenta relatório contra complexo logístico na Ilha do Tatu

Município aponta riscos ambientais, urbanos e ao patrimônio histórico para contestar empreendimento da Autoridade Portuária de Santos

A Prefeitura de Cubatão protocolou junto à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) um relatório contrário a implantação de um complexo logístico na Ilha do Tatu, próximo ao viaduto Mário Covas, no Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI).

O relatório foi realizado pela Secretaria de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-estar Animal e Conselho Municipal de Meio Ambiente. Segundo a Prefeitura, a iniciativa se deu após a empresa Condilog Operações solicitar o pedido de licença ambiental à Cetesb para a construção do empreendimento.

O Município argumenta a possibilidade de riscos ambientais, urbanos e à saúde da população, além de impactos ao patrimônio histórico e arqueológico. A análise também considera os efeitos do aumento do tráfego de caminhões, causando congestionamento.

“Sempre fomos contrários e desde o início não autorizamos emitir a certidão de Uso e Ocupação de Solo. E a participação do conselho também foi fundamental, como um órgão ligado ao Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). Os membros foram unânimes a não concordarem com a instalação, levando em consideração aspectos bem consistentes. A entrega desse relatório à Cetesb é uma parte desse processo que reforça nosso posicionamento”, afirmou o secretário de Meio Ambiente Cleiton Jordão dos Santos.

Segundo o documento, a implantação exigiria a retirada de ao menos 45 hectares de vegetação nativa, incluindo 31,38 hectares de manguezais e áreas de restinga, além de vegetação paludosa (em solos alagados).

A Ilha do Tatu está localizada em uma região marcada pela presença de manguezais, remanescentes de Mata Atlântica, áreas úmidas e canais que conectam as águas dos rios às do mar. A manifestação enfatiza ainda que a preservação dos manguezais e das demais áreas naturais contribui para reduzir os efeitos de inundações, proteger a zona costeira e aumentar a capacidade do município de enfrentar eventos climáticos extremos.

A análise também apontou possíveis danos ao patrimônio histórico e arqueológico. Segundo o documento, há registros que indicam a possibilidade de existência de um sítio arqueológico com características de sambaqui na Ilha do Tatu.

O projeto proposto pela Autoridade Portuária na Ilha do Tatu prevê a ocupação de uma área para implantação de um condomínio logístico. Foto: Rodrigo Silva

O projeto

O empreendimento ocuparia uma área de aproximadamente 510 mil m² (51,2 hectares) e incluiria um pátio regulador de caminhões, armazéns, pátio de apoio a contêineres e áreas de suporte aos caminhoneiros.

A proposta é da Autoridade Portuária de Santos (APS), citando a necessidade de criação de condomínios logísticos e pátios com vagas de estacionamento de caminhões que se direcionam aos terminais do complexo santista, tendo em vista o crescimento constante do porto.

A Condilog foi a empresa vencedora da licitação, em um contrato de 35 anos, onde estão previstos investimentos de R$ 3 bilhões.

Desde o anúncio da licitação, a Prefeitura já vem se posicionando contrário à instalação do condomínio na Ilha do Tatu. O Município, inclusive, propôs novas áreas alternativas que poderiam receber o empreendimento, como o caso do Sítio dos Areais, localizado na Polo Industrial de Cubatão, que pertence à União.

Em nota enviada ao BE News, a APS informou que aguarda o posicionamento da Cetesb, a partir do pedido de licenciamento ambiental do empreendimento, protocolado pela Condilog, a vencedora do certame.

A companhia que administra o Porto de Santos destacou a importância do empreendimento, citando ganhos logísticos e mitigando congestionamentos de caminhões.

Por fim, a APS diz que o pátio tem a previsão de abrigar 1020 vagas para caminhões e com o potencial de geração de 550 empregos diretos com a implantação do condomínio logístico, que contará, também, com o Parque Ecológico Guará Vermelho.