Decisão do TCU suspende realização do primeiro leilão de 2025

Concessão da ponte internacional São Borja – Santo Tomé aconteceria em Foz do Iguaçu (PR)

O leilão da ponte internacional São Borja – Santo Tomé, que liga Brasil e Argentina, foi suspenso por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). O certame estava programado para acontecer às 14 horas desta terça-feira (7), em Foz do Iguaçu (PR).

A decisão surgiu a partir de uma ação movida pela empresa Ponta Negra Soluções Logísticas e Transportes Ltda a respeito de irregularidades na concessão. A representante apontou inconsistências nos dados de tráfego apresentados pela Comissão Mista Argentino-Brasileira que estruturou o edital, além de uma alteração envolvendo critérios de qualificação técnica.

O TCU determinou a suspensão e abriu espaço para que a Comissão Mista e a Delegação de Controle apresentem, em em até quinze dias, uma justificativa para essas questões, além de distorções observadas nos dados projetados na modelagem econômico-financeira. Caso haja inconsistência na modelagem, a Comissão deve apresentar medidas para mitigar os efeitos.

Será necessário ainda apresentar documentos referentes aos estudos técnicos preliminares, memória de cálculo utilizada para os valores de tráfego referentes ao ano de 2025, e a modelagem econômico-financeira da concessão.

Em nota, o Ministério dos Transportes informou que a Comissão Mista Argentino-Brasileira trabalha para reverter a medida da Corte de Contas e, assim, realizar o leilão em aproximadamente 30 dias. Informou ainda que quando uma nova data for definida, será amplamente divulgada.

Obras

O prazo da concessão é de 25 anos e a empresa vencedora será responsável por realizar um conjunto de intervenções técnicas e operacionais na estrutura. Entre elas, estão a construção de faixas de acesso, uma nova área para veículos apreendidos, pátio para caminhões e instalação de um novo sistema de iluminação.

A expectativa é de US$99 milhões em investimentos no trecho, que concentra cerca de 23% das operações comerciais entre os dois países e 39,98% das relações comerciais entre Brasil e Chile.

Com 1,42 quilômetro de extensão, a ponte é fruto de um acordo binacional assinado em 1989.