Decisão sobre mudança no Ministério de Portos fica para o próximo dia 28

Cotado para outras pastas, Márcio França deverá ser substituído pelo deputado Silvio Costa Filho

A confirmação do novo desenho da Esplanada dos Ministérios vai ficar para depois da agenda internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que começa neste domingo, 20. Interlocutores do Palácio do Planalto disseram ao BE News que Lula deverá assinar as mudanças apenas no próximo dia 28.

O gabinete do futuro ministro de Portos e Aeroportos, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos/PE), tinha a expectativa de receber a nomeação do parlamentar na sexta-feira, dia 18, mas foi informado que a decisão havia sido adiada.

Lula viaja no domingo, dia 20, para participar das cúpulas do Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia e África do Sul), no país africano, e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em São Tomé e Príncipe, também no continente. Ele retorna no dia 27.

Enquanto isso, o leque de opções para o atual ministro da pasta, Márcio França, cresce. Na noite de quinta-feira (17), a cúpula da sigla PSB esteve com o ministro para reforçar que o presidente Lula busca a governabilidade com as trocas na Esplanada. O vice-presidente e titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, esteve presente no encontro.

No novo desenho do presidente Lula, nem mesmo Alckmin deve sair ileso. O próprio Márcio França pode assumir o MDIC, o Ministério de Ciência e Tecnologia ou até o novo Ministério de Micro e Pequenas Empresas, que será criado.

Membros do Governo acreditam que Silvio Costa Filho deverá mesmo ser o próximo ministro de Portos e Aeroportos. O PSB de França e Alckmin precisa liberar espaço na Esplanada para abrigar o Republicanos e o Progressistas em busca de apoio para a governabilidade de Lula no Congresso Nacional. Juntas, as duas siglas acrescentam 90 votos para o Governo na Câmara dos Deputados. O PSB  tem 15 votos.

Demais ministérios

Outra aposta é de que o deputado André Fufuca (Progressistas/MA) também será ministro, mas ele não deve ocupar nenhuma pasta ligada ao setor de infraestrutura. O seu destino poderá ser o ministério do Desenvolvimento Social, comandado por Wellington Dias, mas o PT resiste em abrir mão da pasta que gere o programa social Bolsa Família. O partido, porém, admite a divisão da pasta devido à pressão dos parlamentares.

A Caixa Econômica Federal terá a presidência trocada. Rita Serrano será substituída pela ex-deputada Margareth Coelho, que é aliada do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o principal requerente da reforma ministerial.

A movimentação de deixar a decisão do novo desenho da Esplanada para depois da agenda internacional é arriscada para o Governo Federal. Afinal, o acordo entre Lula e Arthur Lira poderia interferir na votação do arcabouço fiscal, que precisa ser analisado pelos congressistas até o dia 31 deste mês para que o orçamento planejado pela equipe econômica do Governo entre em vigor.

Caso o texto do arcabouço fiscal – que vai substituir o teto de gastos do governo de Michel Temer – não seja votado a tempo, projetos importantes para a infraestrutura podem perder o fôlego. É o caso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) lançado por Lula na sexta-feira, dia 14.

Ao detalhar os investimentos do PAC no Ministério dos Transportes, o ministro Renan Filho, acenou para os articuladores do Governo e para o Congresso Nacional lembrando que a liberação dos recursos só será possível com a aprovação do arcabouço fiscal. Mesmo assim, demonstrou estar confiante. “É importante que o Governo amplie os diálogos. Sinto que isso ocorrerá, em uma democracia é sempre assim”, disse.