Demandas dos setores aéreo e portuário desafiam novo ministro

Silvio Costa Filho inicia seu mandato nesta quarta-feira no lugar de Márcio França

O Ministério de Portos e Aeroportos, criado no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá um novo ministro a partir desta quarta-feira, dia 13. O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos/PE) vai substituir Márcio França, que comandará o Ministério de Micro e Pequenas Empresas. A cerimônia de posse está marcada para as 15 horas, no prédio da Esplanada dos Ministérios que abriga a pasta.

A mudança fez parte de uma negociação feita pelo Governo para contar com o apoio do Republicanos em votações importantes no Congresso Nacional. Mas o próprio partido já disse que não deverá agregar na base do presidente Lula e indicou que Silvio Costa Filho irá se licenciar da legenda.

Antes as demandas do setor portuário e aéreo eram de responsabilidade do extinto Ministério de Infraestrutura, que se dividiu entre o Ministério de Portos e Aeroportos e o Ministério dos Transportes, este comandado por Renan Filho. Com oito meses de atividade, Márcio França deixou alguns legados no comando da pasta de Portos e Aeroportos, mas ficaram algumas pontas soltas para o próximo ministro.

O principal programa anunciado por Márcio França foi o “Voa Brasil”, que prevê a venda de passagens aéreas a R$ 200. A promessa inicial era de que a proposta sairia do papel em agosto, o que não aconteceu até agora. O BE News já adiantou que o futuro ministro Silvio Costa Filho vai querer dar continuidade ao trabalho para a implantação desse programa.

A ideia é de que o Voa Brasil ofereça bilhetes aéreos até R$ 200, na baixa temporada para um público inicial formado inicialmente por aposentados e pensionistas do INSS, além de estudantes e servidores públicos.

Outra promessa para fortalecer a aviação foi a meta anunciada pelo ministro França de entregar 100 aeroportos regionais até o final do mandato do presidente Lula, em dezembro de 2026. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, foram designados R$ 100 milhões em repasses para a revitalização de equipamentos públicos com foco na aviação regional, mas até agora foi entregue apenas o Aeroporto de Linhares, no Espírito Santo.

Para o setor portuário, a gestão de Márcio França deixou algumas pendências. Uma delas está bem encaminhada, que é o arrendamento transitório do Porto de Itajaí (SC). O edital foi publicado e a sessão pública está marcada para esta quarta-feira, dia 13.

Outro projeto que ainda não foi concretizado diz respeito à concessão do serviço de dragagem do Porto de Paranaguá (PR). Em julho, durante o Sul Export, fórum regional promovido pelo Grupo Brasil Export, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Fabrizio Pierdomenico, revelou que o Governo iria propor uma cesta de índices como uma forma de atrair a iniciativa privada para essa concessão.

O principal anúncio feito pela pasta foi a confirmação das obras do túnel imerso Santos-Guarujá (SP) a partir de 2024. O empreendimento é uma prioridade do Governo e foi incluído na lista para receber recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A obra tem custo estimado em pouco mais de R$ 5 bilhões e será realizada por meio de uma PPP (parceria público-privada).

O Ministério também concedeu autorizações para novas instalações nos estados do Rio Grande do Norte, Pará, São Paulo, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia e Mato Grosso do Sul.

Hidrovias

A concessão de hidrovias será outro desafio de Silvio Costa Filho. Márcio França projetava essas concessões para o próximo ano e segundo Fabrizio Pierdomenico, a modelagem já vinha sendo desenhada juntamente com a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).

Na última segunda-feira, dia 11, durante a abertura do Mercosul Export, em Montevidéu, no Uruguai, o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, revelou que a agência está priorizando a concessão de três hidrovias. A primeira delas deverá ser a da Lagoa Mirim. As outras são a Paraguai-Paraná e a do Rio Madeira.