DER/PR lança programa para conservação de 10 mil km de rodovias

Programa de Manutenção e Conservação de Rodovias será custeado pelo estado com prazo de três anos

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) anunciou que vai lançar, até o final deste ano, o Programa de Manutenção e Conservação de Rodovias (ProMAC). A iniciativa tem objetivo de garantir a qualidade do pavimento e a trafegabilidade de aproximadamente 10 mil quilômetros de rodovias estaduais em todo o estado.

O programa contará com recursos do Governo do Paraná, com prazo de execução de três anos para atender todo o pavimento da malha rodoviária estadual.

“Todos os trechos de ótima qualidade serão mantidos, os de boa qualidade vamos elevar para ótima, e os abaixo disso vão no mínimo subir para qualidade boa. Além de ter a melhor malha rodoviária do Sul do país, o Paraná vai passar a ter uma das melhores do país”, comentou Fernando Furiatti, presidente do DER/PR.

De acordo com o DER, uma das principais inovações do programa será na contratação, que vai utilizar a pré-qualificação de empresas interessadas, especificamente quanto a critérios de habilitação, como catálogo técnico, condições financeiras, situação jurídica, entre outras, um dispositivo da nova Lei de Licitações.

Deste modo, somente as empresas que estiverem habilitadas vão participar do edital do programa, que prevê 40 lotes de rodovias a serem disputados por empreiteiras.

“Vamos manter a busca pelo preço mais vantajoso, uma diretriz de toda contratação pública por processo licitatório, mas utilizando as ferramentas da lei federal 14.133, que modernizou as licitações e contratos administrativos. Queremos o melhor preço ofertado pelas melhores empresas, as que atendem os critérios de habilitação e vão garantir que os contratos sejam executados sem interrupções ou qualquer outro obstáculo”, explicou Alexandre Castro Fernandes, diretor de Operações do DER/PR.

Segundo o Governo Estadual, o programa é voltado para o pavimento rodoviário com serviços periódicos, como os de segurança, que possam vir a prejudicar eventualmente o tráfego de veículos.

Ele foi estruturado a partir de levantamentos na malha rodoviária estadual, criando um diagnóstico a partir do qual são definidos os serviços necessários para atender o pavimento e melhorar sua qualidade em cada trecho específico.

Edital

O novo edital do ProMAC terá uma versão aprimorada de iniciativa semelhante que chegou a ser lançada no ano passado. Ele já propunha inovações quanto aos critérios de qualidade e exigências para contratação, mas acabou sendo anulado pelo DER/PR após determinações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).

O ProMAC agora foi elaborado levando em consideração todas estas determinações do tribunal, que questionava principalmente aspectos da planilha orçamentária, não havendo mais impedimentos para sua realização.