Descontos nas tarifas de portos delegados serão analisados no 2º semestre, diz Gusmão

Secretário-executivo do Ministério de Portos afirmou que reduções em Santos e Rio devem começar na próxima semana

Após o anúncio do último final de semana do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, sobre a redução das tarifas portuárias nos portos de Santos e Rio de Janeiro, o secretário-executivo da pasta, Roberto Gusmão, afirmou que o programa de descontos deve se estender para os portos delegados no segundo semestre. O anúncio ocorreu durante o último painel técnico do Nordeste Export – Fórum Regional de Logística, Infraestrutura e Transportes, realizado em João Pessoa, na Paraíba.

Segundo Gusmão, o anúncio de redução das tarifas em Santos (SP) e no Rio de Janeiro, terminais administrados pelo Governo Federal, servirá de exemplo para que o mesmo possa vir a ocorrer nos demais portos brasileiros.

“Quem participou do estabelecimento da Antaq de padronização das tarifas portuárias desde 2020 viu que todas as autoridades portuárias tiveram de se debruçar para o custo das operações e investimentos previstos para serem feitos em cinco anos. Alguns fizeram o dever de casa, outros não fizeram para manter a tarifa”, disse o secretário, citando a Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

“Dentro da Antaq, estou monitorando e acompanhando só os investimentos em todos esses portos. No caso de Santos, por exemplo, disseram que iriam investir R$ 900 milhões em cinco anos. Até hoje foram R$ 24 milhões. Então tem espaço para descer a tarifa, porque se não fez o que é obrigação, quando fizer, botará na tarifa. Não é justo que antecipe para os operadores portuários um custo desses sem fazer o próprio dever de casa. Assim foi a mesma coisa no Rio de Janeiro. Nós quisemos fazer primeiro o da gente, para dar exemplo aos outros. Rio e Santos são nossos. Mas a partir de agora, em vez de esperar cinco anos para fazer a revisão tarifária, vamos nos antecipar para que os portos que não fizerem os investimentos previstos na modelagem tarifária desçam a tarifa de forma progressiva e de forma escalar”, explicou.

Segundo Gusmão, neste segundo semestre o Governo irá acompanhar mais de perto os portos delegados. Principalmente aqueles que já têm uma estabilidade financeira consolidada, como Paranaguá (PR) e Suape (PE). “O que a gente puder fazer para esses descontos chegarem na ponta”, disse.

Em Santos e no Rio de Janeiro os descontos vão passar a ser válidos depois de passarem por ambos os conselhos de administração. O secretário acredita que na semana que vem isso já esteja prontamente estabelecido.

Desafios no Nordeste

Na abertura do painel, Gusmão voltou a defender uma agenda de projetos por parte das autoridades portuárias e citou desafios para a região Nordeste.

“Nós temos um grande desafio no Nordeste. Alguns deles, como Suape, precisam ter concorrência maior em alguns setores. Para ter concorrência maior, aqueles que lá estão precisam ter condição de ter essa competição. Codeba precisa ter projetos de integração; o estado da Bahia precisa de integração ferroviária maior. Rio Grande do Norte precisa de carteira de projetos. Não só dizer que precisa de dragagem. Precisa saber, se a gente fazendo a dragagem, qual player virá, por que virá, e se integrará onde”, analisou.

STS10

Ao falar novamente sobre o Porto de Santos, Gusmão confirmou a notícia de renovação com o terminal Ecoporto, conforme já noticiado pelo BE News na semana passada. O Governo Federal já trabalha com a transferência do terminal de passageiros para parte da área do STS10.

“Renovamos o contrato com o Ecoporto para fazer o terminal de passageiros, para dentro do processo porto-cidade, o que é muito importante para Santos. Renovamos e preservamos a carga geral para que a gente possa ter trabalho para os trabalhadores portuários, também dentro da área do Ecoporto. Estamos fazendo isso tanto em Santos como em Itajaí (SC), cujo modelo de concessão está pronto. Vamos renovar a delegação junto à Prefeitura, mas com a modelagem no Consad, onde vamos ser a maioria, para que a gente possa pilotar essa nova concessão que vai ser feita daqui para o final do ano, da dragagem e da operação em Itajaí”, completou.

Demais participantes

O painel “A importância da boa gestão dos portos públicos para a economia do Nordeste” teve também a participação do presidente do Porto de Cabedelo, Ricardo Barbosa; da diretora-presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), Ana Paula Calhau; do presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Marcio Guiot; e do presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Nino Ubarana. A moderação ficou por conta do jornalista e diretor de Redação do BE News, Leopoldo Figueiredo.