Desestatização de Santos atenderá “antigas demandas” locais, diz Povia

Secretário nacional debateu futuro do cais santista no seminário “O Papel da Regulação do Setor Aquaviário Como Agente de Transformação Social”, da OAB São Paulo

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Mario Povia, disse nesta terça-feira (28) que a modelagem da desestatização do Porto de Santos contemplará antigas demandas da comunidade da Baixada Santista. Essas demandas estão atreladas à melhoria da mobilidade urbana, revitalização do Centro santista e melhoria da qualidade de vida na região. Ele participou de evento organizado pela Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário da OAB, em São Paulo, e apontou que o modelo desenvolvido pela equipe ministerial tem um olhar “para além da eficiência das operações e da desburocratização, afinal, é uma obrigação nossa colocar o Porto em harmonia com a Cidade”. 

Entre as contrapartidas que o futuro concessionário do porto santista deverá oferecer à sociedade estão obras na perimetral, revitalização de armazéns portuários e aperfeiçoamento na urbanização da Ponta da Praia, entre outros itens determinados no modelo que será levado a leilão, caso o planejamento não sofra atrasos, em novembro deste ano. 

A desestatização do Porto de Santos, o principal complexo portuário da América Latina, é um dos mais cobiçados projetos em andamento do Ministério da Infraestrutura. A transferência da gestão para um concessionário privado, apesar de bem aceita pela comunidade portuária, ainda desperta dúvidas e desconfianças. Na última semana, o prefeito de Santos disse, em reunião com a Antaq, não ser contra a desestatização, mas pediu garantias de preservação de empregos e da participação do município nos processos decisórios. 

Os portos, reforçou Povia, não podem ser corpos estranhos dentro da sociedade. “O Porto não precisa ter buracos, não precisa ser sujo ou ter poeira. Isso está mudando. Essa é uma visão antiga de que o Porto é lugar mal frequentado e mal cuidado. Isso ficou para trás e se ainda há algum resquício haverá de ficar para trás”. As atuais políticas públicas, destacou o secretário nacional, exigem que a gestão dos portos seja eficiente, direcionada por boas práticas e, nesse sentido, proporcionar um convívio harmônico com a sociedade em geral. 

Mario Povia ainda celebrou que as discussões no ambiente portuário não mais sejam sobre “filas de caminhões ou emissões de poluentes”.  “O sarrafo subiu. O que discutíamos antes não era menos importante, mas hoje os debates são mais nobres. Isso só é possível porque superamos algumas etapas importantes”. 

O diretor-presidente da Santos Port Authority (a Autoridade Portuária de Santos), Fernando Biral, também participou do evento e ressaltou que, em sua visão, a Autoridade Portuária privada pode exercer de forma muito satisfatória as suas responsabilidades e levar adiante em conjunto com as municipalidades um projeto de desenvolvimento do Porto e das cidades no entorno. 

“Sabemos que não será fácil realizar esse processo. Nem sempre as necessidades do País e do concessionário serão o cenário dos sonhos para a municipalidade. Temos o desafio de gerar valor ao Porto e, com tecnologia, transformar as cidades portuárias em ambientes de excelência por meio dos smartports”.