Dino Batista prevê início das obras no Pedral do Lourenço em 2025

Discurso do secretário nacional de Hidrovias sobre o tema vai ao encontro do que disse o presidente do Ibama no mesmo evento

O secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Batista, afirmou que o processo de licenciamento do Pedral do Lourenço, no Pará, pode ser concluído em outubro, possibilitando o início das obras já no próximo ano. A declaração, feita durante o fórum Norte Export 2024, está em linha com o que disse no mesmo evento o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, sobre a conclusão dos estudos de viabilidade ambiental ainda este ano.

O Norte Export ocorreu nos dias 22 e 23 de julho em Palmas, Tocantins, e discutiu temas importantes relacionados à logística portuária e ao desenvolvimento sustentável. Dino participou do painel “Desenvolvimento das conexões do transporte aquaviário na região Norte e boas iniciativas com ganho de eficiência nas operações portuárias”. Com ele estavam o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Wilson Lima Filho, o superintendente da Transglobal, Renato Freitas, e o presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sergio Aquino.

Dino Batista comentou: “Temos uma expectativa até outubro de uma devolutiva do Ibama. Eu já estou feliz porque o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) conseguiu uma interlocução muito boa com o Ibama e seu corpo técnico. Tendo essa devolutiva e respeitando todos os aspectos, há expectativa de avançar nos próximos passos”.

O derrocamento de pedrais na via navegável do rio Tocantins, especificamente no Pedral do Lourenço, é um dos principais empreendimentos do Dnit. Localizado entre a Ilha do Bogéa e a vila Santa Terezinha do Tauri, no Pará, o projeto visa permitir o tráfego contínuo de embarcações em um trecho de 300 quilômetros, de Marabá (PA) até a foz do rio Tocantins. As obras incluem dragagem e derrocagem para criar um canal de navegação com 100 metros de largura, sem alterar o volume ou a vazão do rio.

Em 2022, com a Licença Prévia (LP 676/2022), foram estabelecidas condicionantes para a obtenção da Licença de Instalação (LI), como o Diagnóstico Socioambiental Participativo (DSAP), que avaliará os impactos sociais e ambientais da obra nas comunidades locais. Este processo envolve consultas com moradores, ribeirinhos e pescadores para compreender o impacto potencial da obra em suas vidas.

A Hidrovia do Rio Madeira, também discutida no painel, enfrenta desafios relacionados à apresentação de estudos e à obtenção de apoio político. Tanto o Pedral do Lourenço quanto o Rio Madeira são cruciais para o desenvolvimento sustentável da região, exigindo abordagens que garantam benefícios ambientais e sociais.

A modelagem da concessão da Hidrovia do Rio Madeira foi aprovada pela Antaq e está sob análise do Ministério de Portos e Aeroportos. Com 1.075 km de extensão, o projeto prevê um investimento de R$ 109 milhões, incluindo serviços de dragagem, derrocagem, balizamento e sinalização.

A Hidrovia do Rio Madeira é vital para o escoamento de grãos do Mato Grosso e Rondônia e para o transporte de passageiros. O projeto estipula transporte gratuito para passageiros, com tarifas cobradas apenas para carga quando o serviço começar.

Conclusão dos estudos

Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, afirmou que os estudos de viabilidade ambiental para o derrocamento do Pedral do Lourenço serão concluídos este ano. Durante a cerimônia de abertura do Norte Export, Agostinho destacou a complexidade das obras no Pedral de Lourenço, um obstáculo significativo para a criação da Hidrovia Araguaia-Tocantins, localizada em Itupiranga (PA).

Agostinho mencionou que o Ibama formou uma equipe especial para analisar e autorizar os estudos: “Trata-se de uma obra desejada pelo estado do Tocantins. Nós recebemos os estudos neste mês de julho e uma equipe foi formada especialmente para analisar esses estudos. O grupo vai ficar integralmente com essa análise. Pretendemos concluir essa análise em no máximo quatro meses, ou seja, ainda esse ano teremos a conclusão dessa análise de estudos do Pedral do Lourenço, dentro do Rio Tocantins”.

Atualmente, o Ibama trabalha com 35 tipos de licenciamentos diferentes. Agostinho enfatizou a importância de projetos de alta qualidade para agilizar o processo de licenciamento: “Quando os estudos chegam com qualidade, projetos que são bem feitos, as coisas andam muito mais rápido. Digo aqui que houve uma melhora significativa na qualidade em projetos do setor de transportes. É muito importante que cheguem até os órgãos ambientais com alta qualidade, para que nosso servidor se sinta tranquilo em analisar e aprovar os licenciamentos”.

O Norte Export é uma edição regional do Brasil Export, principal fórum de debates sobre o desenvolvimento dos setores de portos, logística, transportes e infraestrutura do País. Sua programação está disponível no canal da TV BE News no Youtube (@tv_benews).