O diretor do Departamento de Estruturação de Projetos e Sustentabilidade do MIDR, Marcos Neves Torreão, participou de um dos painéis do seminário 20 Anos da Lei Federal de PPPs. Foto: Sérgio Francês/MPor
Nacional
Diretor do MIDR ressalta necessidade de planejamento em projetos de PPPs
Seminário sobre os 20 anos da Lei de Parcerias Público-Privadas discute modelos como o Rio São Francisco e os perímetros irrigados
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) federais estiveram no centro das discussões durante o primeiro dia do seminário 20 Anos da Lei Federal de PPPs, na segunda-feira (9), em Brasília (DF).
Um dos destaques foi a apresentação do diretor do Departamento de Estruturação de Projetos e Sustentabilidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Marcos Neves Torreão. Ele enfatizou o papel do Projeto de Integração do Rio São Francisco e as concessões de perímetros irrigados nas estratégias do Ministério.
“Acho importante citar esses dois modelos usados pelo ministério atualmente para reforçar a importância da ordem correta quando o assunto são as PPPs. Primeiro, é necessário estudar o projeto para depois definir o modelo de parceria e não o contrário”.
Os perímetros irrigados citados por Torreão consistem na definição de grandes áreas pelo Governo, concedidas ao setor privado para exploração. Nessas regiões, associam-se serviços à concessão de uso do terreno, viabilizando projetos públicos de agricultura irrigada.
O painel teve como mediador o secretário adjunto de Infraestrutura Econômica do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), Adailton Dias. Também participaram o secretário executivo adjunto do Ministério de Portos e Aeroportos, Fábio Lavor; o secretário executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro; e o gerente de Projetos do Ministério da Saúde, Alisson Marques.