DNIT atualiza instrução normativa para obras especiais

Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (PROARTE) quer avanço com IA, monitoramento via satélite e novos protocolos 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apresentou, nesta quarta-feira (15), as mudanças na reestruturação do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (PROARTE), durante evento em Brasília. A atualização marca uma nova fase do programa, com foco em inovação tecnológica, eficiência na gestão e maior segurança na malha rodoviária federal.

As novidades estão previstas na Instrução Normativa que redefine diretrizes para o planejamento, execução e monitoramento de intervenções em Obras de Arte Especiais (OAEs), como pontes, viadutos, túneis e passarelas. Entre os avanços, estão o uso de inteligência artificial, monitoramento por satélite e a criação de protocolos de resposta rápida.

A reestruturação também estabelece uma nova classificação das intervenções, divididas em três categorias: manutenção, reabilitação e recuperação. O objetivo é otimizar a aplicação de recursos, priorizando ações conforme o nível de degradação das estruturas e a urgência das obras.

Outra mudança relevante é a adoção da chamada metodologia paramétrica, que permite estimar custos com base em dados do próprio DNIT, tornando o processo mais ágil e transparente. Nesse modelo, o órgão define o problema e o valor de referência da obra, enquanto a empresa contratada fica responsável pelos projetos e execução.

O programa passa ainda a contar com dez módulos de atuação, cobrindo diferentes tipos de estruturas, incluindo pontes estaiadas, contenções e pontes de madeira — itens que antes não estavam no escopo do PROARTE.

Segundo o DNIT, as medidas visam aprimorar a gestão da infraestrutura rodoviária federal, ampliar o monitoramento preventivo e reduzir riscos estruturais, garantindo mais eficiência no uso dos recursos públicos e maior segurança aos usuários.