DNIT publica edital para projeto executivo de ponte no Rio Grande do Sul

A sessão pública para abertura das propostas está marcada para o dia 14 de maio; investimento será de R$ 10 milhões

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou o edital de licitação para a construção de uma ponte entre os municípios de Rio Grande e São José do Norte, na BR-101/RS. O documento (nº 0090/2025) prevê a contratação de uma empresa especializada na elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia. A sessão pública para abertura das propostas está marcada para o dia 14 de maio, às 15h.

O investimento previsto é de R$ 10,3 milhões e a licitação ocorrerá pelo critério de técnica e preço, em modo de disputa fechado – ou seja, a escolha não é definida apenas pelo preço, mas também de acordo com critérios como a expertise da empresa, qualidade dos serviços etc. O edital também informa que não serão aceitas propostas de empresas em consórcio. O prazo para pedidos de esclarecimento vai até o dia 9 de maio.

A empresa vencedora será responsável pelo desenvolvimento do projeto básico e executivo, compatibilização de projetos, fornecimento de materiais e mão de obra, além do cumprimento das normas técnicas e ambientais. O contrato também exige a manutenção de um preposto junto ao DNIT para fiscalização das atividades e garantia da qualidade dos serviços prestados.

O projeto faz parte da terceira fase do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e integra um pacote de investimentos de R$ 1,3 trilhão para o estado do Rio Grande do Sul até 2026. A construção da ponte é uma reivindicação histórica da região, com mais de seis décadas de expectativa por uma conexão terrestre entre os dois municípios.

A documentação completa da licitação está disponível no portal de compras do governo federal e no site do DNIT. Interessados devem estar credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) para participar do certame.