Abrangendo cerca de 1 milhão de km², a região marinha do Norte concentra 80% dos manguezais do país, fundamentais para a biodiversidade e essenciais na regulação de CO₂ (Foto: Divulgação/BNDES)
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Economia azul: BNDES financia planejamento para uso sustentável do mar
Iniciativa fortalece a proteção dos manguezais e fomenta atividades econômicas em ecossistemas costeiros essenciais
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou um edital para que seja feito o Planejamento Espacial Marítimo (PEM) da região Norte do Brasil. O estudo, que abrangerá as áreas costeiras do Pará, Amapá e Maranhão, tem como objetivo organizar e potencializar o uso sustentável dos recursos marítimos da região.
Com duração prevista de até 36 meses, o projeto contará com R$ 13,3 milhões em recursos do Fundo de Estruturação de Projetos do BNDES (BNDES FEP).
O executor do PEM Norte será responsável por identificar os deficits de investimento nos setores estudados e planejar o ordenamento das atividades, conciliando o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. A missão inclui minimizar os conflitos entre setores e comunidades costeiras que dependem desses ecossistemas.
Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o PEM Norte faz parte da estratégia de desenvolvimento sustentável da Amazônia Azul, que representa 16% da economia marinha brasileira. “O PEM contribui para a sustentabilidade ambiental, social e econômica, promovendo o equilíbrio entre conservação e desenvolvimento”, destacou Mercadante.
Abrangendo cerca de 1 milhão de quilômetros quadrados, a região marinha do Norte concentra 80% dos manguezais do Brasil, ecossistemas fundamentais para a biodiversidade e essenciais na regulação de dióxido de carbono (CO₂), o que ajuda a mitigar as mudanças climáticas.
A área também serve de base para setores econômicos como a pesca, o turismo e o transporte, além de abrigar uma biodiversidade rica em recifes, corais e habitats ainda pouco explorados.
O projeto PEM foi expandido para outras regiões do Brasil, com investimentos do BNDES na elaboração de PEMs para o Sul e Sudeste. Na região Sul, o planejamento está em execução pela empresa Codex Remote com R$ 7 milhões de recursos do BNDES. Já o Sudeste conta com R$ 12 milhões e tem como executor o consórcio “Sudeste Azul”, composto pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Environpact Sustentabilidade.
No Nordeste, o planejamento (exceto no Maranhão) é realizado pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com R$ 10,6 milhões financiados pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF Mar), gerido pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).
Com o lançamento do edital para o PEM Norte, o BNDES completa o ciclo de investimentos visando a gestão dos recursos marinhos, conforme destacou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello. Em janeiro deste ano, o BNDES lançou a iniciativa “BNDES Azul”, destinada a fomentar a economia azul brasileira com foco em investimentos para a descarbonização da frota naval, melhorias na infraestrutura portuária e promoção de atividades econômicas sustentáveis como pesca, turismo, exploração de petróleo e preservação ambiental.