EcoRodovias assina aditivo ao contrato de concessão da BR-101/ES/BA

Acordo estabelece condições de prestação de serviços e responsabilidades de ambas as partes durante o período de relicitação

A Eco101, subsidiária da EcoRodovias, anunciou na quarta-feira (30) a assinatura do terceiro termo aditivo ao seu contrato de concessão com a União, através da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O acordo foi estabelecido para definir as condições de prestação de serviços e as responsabilidades de ambas as partes durante o período de relicitação da rodovia BR-101/ES/BA.

O termo aditivo entrará em vigor após um período de 180 dias, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Essa demora é necessária para permitir a conclusão das avaliações detalhadas e viáveis que visam adaptar e otimizar o Contrato de Concessão.

Caso seja possível viabilizar essa alternativa, mediante aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), o termo aditivo atual será encerrado. Em seu lugar, será elaborado um novo termo aditivo que tratará da otimização e readequação do Contrato de Concessão.

Entretanto, caso essa alternativa não se mostre viável, o processo de relicitação conforme previsto no termo seguirá seu curso. Quaisquer impactos econômicos e financeiros resultantes desse processo de relicitação serão registrados nas demonstrações financeiras a partir do início da vigência do termo aditivo.

A Eco101 assegura que continuará a operar o trecho concedido, priorizando a segurança e o interesse dos usuários da Rodovia BR-101/ES/BA, conforme destacado no fato relevante.