Edital para novo terminal de fertilizantes no Porto de Itaqui é aprovado

Área IQI16 será destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais; publicação do edital é próxima etapa do processo

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a publicação do edital para o arrendamento da área IQI16, no Porto de Itaqui (MA). O espaço será destinado à implantação de um terminal para movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente fertilizantes.

A área possui 21,8 mil metros quadrados e terá contrato de arrendamento com prazo de 25 anos. O projeto prevê investimentos de aproximadamente R$ 63,9 milhões.

A decisão da Antaq também estabeleceu regras para a participação de empresas que já atuam no mercado de fertilizantes no complexo portuário do Itaqui. Esses grupos somente poderão ser declarados vencedores caso não haja outra proposta válida no certame, conforme os critérios definidos pela agência.

Com a aprovação, a Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários (CPLA) deverá providenciar os procedimentos necessários para a publicação do edital. A página oficial do projeto indica o leilão como “em breve”.

Novo terminal

O IQI16 foi incluído no programa de arrendamentos portuários do governo federal para ampliar a capacidade de movimentação e armazenagem de fertilizantes no Porto de Itaqui. O terminal terá capacidade estática mínima de 70 mil toneladas e deverá alcançar movimentação estimada de aproximadamente 740 mil toneladas de fertilizantes por ano a partir do sétimo ano de contrato.

A área foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em 2024 e passou por audiência e consulta públicas antes da conclusão dos estudos e da modelagem do arrendamento.