Em evento, Santoro apresenta mudanças nas concessões rodoviárias

O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, participou do II Summit Concessões de Rodovias, realizado nesta quinta-feira (6), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), e apresentou os modelos de concessões rodoviárias que irão a leilão em 2024.

“Para esse ano e os próximos, acredito que veremos uma mudança, graças à uma perspectiva de maior segurança jurídica”, declarou Santoro, comentando a parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), que realizou ajustes para resolver problemas dos contratos e atrair mais investidores internacionais.

Para o certame da BR-381/MG, que já teve um leilão sem propostas, serão oferecidos aos interessados mecanismos de mitigação de risco e uma parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para o trecho mais problemático das obras, por exemplo. A concessão abrange a estrada da BR-381 entre os entroncamentos com a BR-262/MG, em Belo Horizonte, e a BR-116/MG, em Governador Valadares.

Entre as novidades, está também a destinação de 1% da receita obtida pela concessionária para projetos e soluções que visem evitar ou corrigir o impacto de eventos climáticos extremos na infraestrutura.

Já para a concessão da BR-040, no trecho do Rio de Janeiro, Santoro explicou que o Ministério negociou com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) um compartilhamento do risco de mitigação entre o poder público e a iniciativa privada para o túnel inacabado na subida da serra.

A expectativa é que os editais sejam publicados pela ANTT no próximo mês.

Santoro disse estar confiante de que a repactuação de contratos atrairá investidores internacionais. “Acredito que teremos uma nova leva de interessados nos próximos certames. Tenho confirmação de empresas de fora do Brasil estudando nossos projetos e espero que elas participem dos próximos leilões”, afirmou George.

A apresentação ocorreu durante o painel ‘Cenários – Avanço do Setor de Rodovias até 2026’,  com público composto por especialistas, reguladores, autoridades, investidores e agentes do mercado.