Servidores ambientais continuam em greve em 24 estados e DF

Entidade que representa órgãos como o Ibama e o ICMBio fala em possível colapso caso as reivindicações não sejam atendidas

Servidores federais da área ambiental estão em greve em 24 estados e no Distrito Federal, e o impasse ainda parece longe do fim. A categoria paralisou suas atividades reivindicando reajustes salariais, melhores condições de trabalho e a recomposição do quadro de funcionários. E tudo isso em meio a uma sucessão de eventos climáticos extremos, que deverá ter sequência com o período de estiagem na região Norte.

A Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional) justifica que a greve foi motivada pela decisão do Governo Federal, por meio do Ministério de Gestão e Inovação (MGI), de abandonar a mesa de negociação no mês passado. A entidade representa os servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

“É importante destacar que a gente está há praticamente oito meses em um impasse”, disse em recente entrevista ao portal The Intercept Brasil o presidente da Ascema Nacional, Cleberson Zavaski. “No dia 7 de junho, depois de várias assembleias que analisaram a proposta que o Governo apresentou no início de abril, o Governo simplesmente rompeu a mesa de negociação”.

No início do mês, o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, aceitou parcialmente o pedido, ordenando o retorno de 100% dos servidores nas áreas de licenciamento ambiental e gestão de Unidades de Conservação. A decisão estabelece uma multa diária de R$ 200 mil caso a ordem não seja cumprida, penalizando três sindicatos representativos da categoria: Ascema Nacional, Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do DF (Sindsep-DF).

Contrariada, a Ascema acatou a decisão de voltar às atividades consideradas essenciais e prometeu recorrer.

Entre as principais reivindicações da categoria estão a reestruturação de carreira, a criação de uma gratificação para atividades de risco e equiparação dos vencimentos dos servidores da área ambiental com os de servidores de carreiras intermediárias do Governo.

“Hoje vivemos uma situação de sucateamento de carreira e a reivindicação principal é a reestruturação com valorização desses servidores”, disse Zavaski ao Intercept. “Os órgãos ambientais são agências reguladoras, são órgãos licenciadores, têm poder de polícia administrativa porque atuam na fiscalização, na proteção. Estão no front de combate a ilícitos ambientais, seja na Amazônia ou em outros biomas; estão no front de combate às emergências ambientais, emergências climáticas. Agora, por exemplo, a catástrofe dos incêndios do Pantanal. No mês passado, a questão das enchentes do Rio Grande do Sul”, completou.

Eventos climáticos

Segundo ele, o Governo não se preparou de forma adequada para lidar com eventos climáticos extremos. E dificilmente dará conta de todas as demandas devido a cortes orçamentários e quadro reduzido de servidores.

“Houve redução de orçamento em 2024. Isso levou ao atraso de contratação de equipes”, explicou Zavaski. “Então, equipes que eram para ter sido contratadas em março, abril para agora estarem aptos a irem para campo combaterem esse tipo de emergência, como a catástrofe que está acontecendo no Pantanal – e que vai se delongar e vai se refletir na catástrofe subsequente que vão ser os incêndios na Amazônia em setembro, outubro – não foram. Nós não vamos ter números e efetivos suficientes para entrar na necessidade e no quantitativo que precisa para combater essa situação”.

Diante desse quadro, a Ascema alerta para o risco iminente de colapso na área ambiental caso as reivindicações não sejam atendidas.

“Nós temos mais de 45% dos cargos de carreira vagos e que só podem ser ocupados por concurso e o Concurso Nacional Unificado não tem nenhuma vaga para Ibama ou ICMBio. Nós temos um risco de colapso ainda em 2025. Por exemplo, no Ibama, praticamente um terço do efetivo ativo vai se aposentar até o final de 2025. Se nós não tivermos recomposição de servidores ou concurso, nós teremos um colapso nos órgãos ambientais. A exemplo do Ibama, será uma tragédia”, disse o presidente da entidade.