Entidades cobram medidas para garantir navegabilidade em Itajaí-Navegantes

Manifesto aponta restrições no canal de acesso e defende avanço da concessão para viabilizar obras no complexo portuário

Entidades do setor portuário e da cadeia logística manifestaram preocupação com as atuais condições de navegabilidade do Complexo Portuário de Itajaí-Navegantes, em Santa Catarina. Em manifesto encaminhado ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e à Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), as associações pedem medidas para garantir a segurança e a continuidade das operações na região.

O documento é assinado pela Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (ABRATEC), Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Centronave e Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP).

As entidades apontam que as restrições atuais afetam a segurança das operações, a previsibilidade logística e a competitividade do complexo. Entre os problemas citados estão as limitações de profundidade no canal de acesso e novas restrições operacionais estabelecidas pela Autoridade Marítima.

O manifesto defende o monitoramento permanente das condições de navegabilidade, a manutenção das profundidades de projeto e a divulgação das informações operacionais necessárias para o planejamento das operações.

Concessão do canal

As entidades também defendem a continuidade do processo de concessão do canal de acesso do complexo como forma de viabilizar investimentos em infraestrutura. Entre as intervenções apontadas como necessárias estão o aprofundamento do canal, a ampliação da bacia de evolução, a retirada do casco do navio Pallas e a construção de um novo molhe em Navegantes.

A Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) havia solicitado à Antaq a suspensão cautelar do processo de concessão. Em nota técnica, a agência negou o pedido e informou que os procedimentos para a definição da licitação continuam.

O Ministério de Portos e Aeroportos também se reuniu com a SPI para tratar de ajustes e formalidades relacionados ao edital. A expectativa do governo é realizar o leilão ainda neste ano.

No manifesto, as entidades solicitam uma agenda com os órgãos responsáveis para discutir as condições atuais do canal e definir medidas para garantir a segurança da navegação e a previsibilidade das operações.

O grupo considera o avanço do processo de concessão necessário para assegurar investimentos na infraestrutura aquaviária e manter a capacidade operacional do Complexo Portuário de Itajaí-Navegantes.