Entorno do Porto de Maceió vai ganhar espaço de lazer 

Ministro de Portos participou das assinaturas de cessão não onerosa de uso da área e da ordem de serviço para as obras do novo espaço de lazer no Porto de Maceió.

O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou nesta sexta-feira, 15, da cerimônia de assinatura do termo de cessão não-onerosa do entorno do Porto de Maceió e da Ordem de Serviço para início das obras de urbanização.

Agora, a área cedida passa a ser da prefeitura e receberá investimento municipal de mais de R$ 10 milhões para obras que construirão um calçadão, ciclovia, equipamentos de ginástica, deck para paisagismo, mobiliário de playground em madeira, pista de cooper, entre outras.

A requalificação também impacta positivamente na ampliação da circulação de passageiros dos navios de cruzeiro, que nó no ano passado registrou 84 mil pessoas transitando na área. O projeto tem início no bairro do Jaraguá e término na Pajuçara; a área total construída será de mais de 24 mil m².

Em 2021, o porto ganhou um novo terminal de embarque e desembarque de passageiros, com investimentos federais de R$ 5,7 milhões, o que gerou capacidade para atender 2 mil turistas simultaneamente. Com os novos investimentos, o local estará apto para receber mais turistas e trazer mais qualidade de vida à população.

O administrador do Porto, Diogo Holanda, destacou o potencial da iniciativa em aumentar o desenvolvimento econômico do estado. “Através do Porto de Maceió, ocorre parte da movimentação das cadeias produtivas de Alagoas, como, por exemplo, a do agronegócio, a cadeia produtiva química e não podemos deixar de citar a do turismo, que é o principal componente do setor de serviços. Só nos dois primeiros meses deste ano, aqui no terminal, já passaram 50 mil turistas e a expectativa desta temporada é que sejam injetados na economia mais de 80 milhões de reais”, afirmou.

O Secretário Municipal de Infraestrutura do Estado, Lívio Fontenelle, informou que o prazo de execução do projeto é de um ano, no qual negocia com a construtora responsável pelos trabalhos, Unica Engenharia e Empreendimentos, para adiantar as obras em prol da capital.

O prefeito de Maceió, JHC (PL – AL), explicou que a urbanização da orla tem como objetivo destacar o potencial turístico, uma vez que o porto é uma das principais entradas para a cidade. “Vinte e nove navios de cruzeiro, mais de 100 mil pessoas embarcaram ou passaram por aqui, gerando mais renda e recursos para nossa economia”, disse.

Em seu discurso, Silvio Costa Filho anunciou que já está articulando para viabilizar projetos de integração de todos os bairros da cidade com a zona portuária. “Quero fazer uma reunião com a bancada federal, com a bancada estadual, com o governo e com o próprio presidente Lula, para podermos potencializar ainda mais esse porto com novos equipamentos turísticos, que serão fundamentais para o desenvolvimento.”

Também participaram da solenidade o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Ávila, e o diretor da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Caio Farias.

Homologação e PDZ

Além da assinatura do termo de cessão, as autoridades governamentais homologaram, juntamente com três empresas vencedoras de leilões, os contratos de arrendamento licitados no Porto de Maceió.

Os dois primeiros terminais, MAC 11 e MAC 11A, são destinados à movimentação de granéis líquidos, especialmente combustíveis. Esses empreendimentos foram leiloados em agosto de 2023, na sede da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) e as empresas vencedoras foram a Vibra Energia (MAC 11) e Origem Energia Canoas (MAC 11A), ambas com contratos de 25 anos.

Já o terminal MAC 15 é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal, e foi arrematado em dezembro do ano passado pela empresa Intermarítima Portos e Logística S.A. O contrato tem duração inicial de 5 anos, com a possibilidade de prorrogação para 10.

Costa Filho afirmou que os novos empreendimentos, resultantes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), serão fundamentais para o desenvolvimento portuário da região.

Junto com os arrendamentos, foi promulgado o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Maceió, que estabelece as diretrizes para a elaboração e revisão dos instrumentos de planejamento do setor. A iniciativa busca identificar oportunidades de melhoria e potencializar a infraestrutura em prol do crescimento e desenvolvimento sustentável do local.

Nova Autoridade Portuária

No evento, também foi formalizada a criação da Companhia Docas de Maceió, a nova autoridade portuária para viabilizar a autonomia do estado de Alagoas, que antes dependia da Companhia de Docas do Rio Grande do Norte (Codern).

A iniciativa da nova estatal era bastante aguardada pelo setor local e ocorreu após intensa negociação entre o Poder Executivo e o Legislativo. A criação da instituição foi votada no Congresso Nacional no início deste ano.

Natural de Maceió, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), celebrou a conquista. “A gente já fez hoje a libertação das Docas de Maceió, eles estão com um presente dado, a sua autonomia administrativa e financeira, que será remetida ao Congresso Nacional”.