Para presidente do IBI, excesso de trâmites é um dos principais fatores que impedem o desenvolvimento de um sistema mais eficiente
A necessidade de uma maior integração multimodal nos serviços de carga e comércio entre o Brasil e os países do Mercosul foi discutida por especialistas na quinta-feira (15), durante o InfraJur: Encontro de Direito de Logística, Infraestrutura e Transportes. O evento faz parte da programação do Mercosul Export, que é realizado em Montevidéu, no Uruguai.
O assunto foi introduzido pelo presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Mário Povia, que apontou o excesso de burocracia como um dos principais entraves ao desenvolvimento de um sistema logístico mais eficiente no Brasil.
“Nós temos uma questão tributária no país que tem impedido a gente de desenvolver a multimodalidade. Na verdade, operamos com uma intermodalidade, pois precisamos de documentos e espaços para movimentar cargas em cada modal”, afirmou Povia.
Nas operações multimodal e intermodal, mais de um tipo de transporte é utilizado para levar uma carga da origem ao destino, podendo envolver rodovias, hidrovias, ferrovias e transporte aéreo. A distinção entre esses sistemas está nos documentos e na atribuição das responsabilidades.
No modelo intermodal, um novo documento é emitido para cada meio de transporte empregado. Já na operação multimodal, um único documento cobre toda a viagem, e o Operador de Transporte Multimodal (OTM) é responsável por todo o processo.
Ricardo Molitzas, presidente do Instituto Brasil Logística (IBL), destacou que o transporte rodoviário responde por 58% do transporte de carga entre o Brasil e os demais países do Mercosul, evidenciando uma dependência excessiva de um único modal.
“A multimodalidade tem uma lei desde 1998, mas até hoje, 26 anos depois, nós não fazemos essas operações de forma eficiente”, detalhou. Molitzas também enfatizou a importância de os países do Mercosul se reunirem para discutir e implementar uma legislação ou regulação única, capaz de mudar esse cenário.
“Embora existam acordos parciais, como Brasil-Montevidéu ou Uruguai-Argentina-Paraguai, é essencial que todos os países discutam uma legislação comum para que esses corredores logísticos possam operar de maneira integrada”, defendeu. “A economia precisa que as legislações envolvidas nesse comércio se equalizem, e que elas tenham aceitação das várias diferenças que existem entre os países”, completou Molitzas.
O Mercosul, ou Mercado Comum do Sul, é um bloco econômico regional criado para promover a integração comercial entre seus membros. O grupo inclui Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela como efetivos. O objetivo é facilitar a cooperação entre esses países, reduzindo barreiras tarifárias e promovendo a cooperação econômica e política.
Burocracia
Jacqueline Wendpap, presidente do Conselho de Administração da Portos RS, destacou a importância do Mercosul para o comércio, mas apontou a burocracia como um obstáculo significativo no desenvolvimento de novas iniciativas para o setor.
“Nós não temos infraestrutura porque não temos recursos para provê-la. Os bancos de fomento, incluindo o próprio fundo Mercosul, frequentemente alegam que os projetos apresentados não são adequados para financiamento. Isso levanta a questão se o problema está na qualidade ou na burocracia envolvida na liberação dos recursos”, disse Jacqueline.
O painel “Desafios e perspectivas da integração jurídica no Mercosul para o desenvolvimento da infraestrutura de transportes” foi moderado pelo diretor-geral da Rede BE News, Leopoldo Figueiredo.
O Mercosul Export é uma edição internacional do Brasil Export, principal fórum de debates sobre o desenvolvimento dos setores de portos, logística, transportes e infraestrutura do país. Sua programação é transmitida pela TV BE News no canal 82 da Sky; canal 58 da parabólica; em sinal aberto para a Grande Campinas no canal 19; no canal @tv_benews no Youtube; e no site www.tvbenews.com.br.
