Especialistas propõem políticas públicas para reduzir deficit de armazenagem

Infraestrutura para a produção agrícola da região Centro-Oeste foi tema de painel do InfraJUR

Os produtores agrícolas da região Centro-Oeste do Brasil reivindicam melhorias como obras de infraestrutura para escoamento da safra local, mas principalmente relacionadas à armazenagem. Segundo Rodrigo Gomes Bressane, presidente da Comissão de Agronegócio da OAB Mato Grosso e membro da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Nacional, são necessárias políticas públicas para sanar o problema.

Durante sua participação no InfraJUR – Encontro Nacional de Direito de Logística, Infraestrutura e Transportes, no Centro-Oeste Export, realizado em Sorriso (MT), o advogado fez questão de ler uma manchete sobre a região, no qual o deficit de armazenagem já chega em 118 milhões de toneladas. Ele classificou a questão da armazenagem como o principal gargalo logístico do agronegócio.

“Houve investimentos na ordem de R$ 5 bilhões para tentar superar esse gargalo, quando na verdade, na minha opinião, deveriam ter sido feitos mais de R$ 15 bilhões”, analisou.

Segundo o representante da OAB, é preciso que principalmente o Governo Federal tenha um olhar mais participativo para o Centro-Oeste com políticas públicas que sejam prioritárias em relação à armazenagem.

“Nós estamos tendo cada vez mais produção e novas produções, mas não temos onde guardar o que está sendo produzido. Isso interfere diretamente em preços e na relação com o mercado internacional. É preciso um governo de políticas públicas, a partir de subsídios, para criação de novos armazéns”, declarou.

Outro ponto abordado por Bressane diz respeito ao Green Deal, lei de antidesmatamento aprovada pela União Europeia (UE), na qual a partir de toda relação comercial que houver, qualquer produto originário de desmatamento legal ou ilegal a partir de dezembro de 2020 não poderá fazer comércio com a UE. Ele comentou sobre possíveis consequências do acordo.

“A partir do momento em que alguém coloca um apontamento como relação de impedimento de relação comercial, eu vejo que não se trata de questões ambientais. Ainda que a UE seja uma pequena parcela da comercialização com o Brasil, vejo que ela é importante justamente por ser uma união formadora de opinião. Ou seja, isso pode acarretar que outros países façam essa adequação dessa nova agenda de barreira comercial”, analisou.

O painel “Questões atuais de Direito Agrário e do Agronegócio” também teve a participação do conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Waldir Júlio Teis. Fernanda Araújo, sócia da Araújo & Araújo Advogados Associados, foi a presidente de mesa.

O Centro-Oeste Export é uma iniciativa do Grupo Brasil Export, com realização da Una Media Group, produção da Bossa Marketing e Eventos e mídia oficial do BE News.