Estivadores realizam manifestação em Santos contra a nova Lei dos Portos

Nas últimas semanas, o Sindestiva tem realizado diversas assembleias visando uma possível greve nos portos brasileiros

Estivadores e trabalhadores portuários realizaram uma manifestação na manhã desta sexta-feira (6) contra o Projeto de Lei 733/2025, a nova Lei dos Portos, que passará a ser debatida por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

A concentração dos trabalhadores ocorreu no Centro de Santos (SP), onde ocorreu uma passeata pela Rua João Pessoa. Os trabalhadores caminharam carregando cartazes e faixas reivindicando os direitos trabalhistas e, também, a manutenção do cais público no Porto de Santos.

O protesto, promovido pelo Sindicato dos Estivadores (Sindestiva), seguiu até a sede do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), onde foi realizada uma assembleia, reunindo toda a classe trabalhadora do setor e seus respectivos sindicatos. Estiveram presentes também o prefeito de Santos, Rogério Santos (Republicanos), o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), e a deputada estadual, Solange Freitas (União).

Na noite de quinta-feira (5), os estivadores também se mobilizaram para um protesto. Durante à noite, a concentração ocorreu em frente a Casa Leone, onde aconteceu a solenidade de abertura do Congresso Nacional Portuário, que reuniu os ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal; Douglas Alencar, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e também presidente da comissão de juristas responsável pela elaboração do PL 733.

Estivadores são contra o Projeto de Lei 733/2025, que debate a modernização da Lei dos Portos. Foto: Divulgação

Possível greve

Nas últimas semanas, o Sindestiva tem realizado diversas assembleias visando uma possível greve nos portos brasileiros. Segundo o presidente Bruno José dos Santos, a perspectiva para confirmação da greve em todo o país ainda depende de reuniões com outros sindicatos e federações nacionais.

Desde os estudos do PL, apresentado pela Comissão de Juristas à Câmara, os trabalhadores se posicionaram contrários às mudanças nas leis trabalhistas.

A principal reivindicação da categoria é em relação ao artigo 105, que prevê a retirada da obrigatoriedade de negociação de definições da composição do quantitativo, da remuneração, dos benefícios e demais condições de trabalho, entre o tomador de serviços do trabalho portuário avulso ou a vínculo empregatício, e as entidades representativas dos trabalhadores. Os estivadores pedem a continuidade do formato atual de contratação, da Lei 12.815/2013, que exige a matrícula dos trabalhadores ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo).