Estudo da Antaq indica aumento de quase 1000 km de vias navegáveis

Região hidrográfica amazônica foi a que apresentou maior incremento na malha navegada

Um levantamento realizado a cada dois anos pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) mostrou um acréscimo de 958 km na malha hidroviária do país de 2020 a 2022. A região hidrográfica que apresentou crescimento mais expressivo foi a Amazônica: dos 958 km de incremento no percurso nacional, 763 km estão inseridos nesta região.

O Estudo das Vias Aquaviárias Interiores Economicamente Navegadas foi publicado nesta quinta-feira (1) e atualiza a matriz de transporte hidroviário de cargas e passageiros nas Vias Aquaviárias Interiores. Os dados foram levantados em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Com a atualização, o total de malha hidroviária economicamente navegável do país é de 20,1 mil km, um crescimento de aproximadamente 5% em relação à extensão estimada no estudo de 2020.

O documento enfatizou que muitas localidades da Região Norte do Brasil são acessíveis apenas por aeronaves de pequeno porte e pelos rios, o que dá a dimensão da relevância do transporte aquaviário no Norte do país.

Para a relatora do processo na Antaq, a diretora Flávia Takafashi, este tipo de levantamento também é importante porque oferece ao setor como um todo – desde o formulador de políticas públicas ao setor produtivo – um diagnóstico sobre a extensão das hidrovias, bem como o potencial de exploração econômica do modal, que hoje representa 6% da matriz de transporte de cargas.

“No âmbito das políticas públicas setoriais, a Antaq vem atuando em prol da viabilização de uma infraestrutura hidroviária condizente com as necessidades do Brasil. Como poder concedente da infraestrutura aquaviária, a Agência tem promovido importantes tratativas junto ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para colocar em prática as proposições endereçadas no Plano Geral de Outorgas Hidroviário, aprovado em 2023, que por sua vez utilizou como subsídio o Estudo das Vias Aquaviárias Interiores Economicamente Navegadas de 2020”, afirmou a diretora.

Ações de curto e longo prazo

O levantamento salienta ações e projetos de curto e longo prazo voltados ao fomento do modal hidroviário. No curto prazo, destaca-se a autorização para construção e exploração dos Terminais de Uso Privado na região de Cáceres/MT e as obras de dragagem do Rio São Francisco no trecho entre Ibotirama e Petrolina, além da bacia da Lagoa Mirim/RS. Juntos, esses projetos acrescentarão aproximadamente 1.500 km de vias economicamente navegáveis.

No longo prazo, os resultados das análises indicam que o aumento da malha economicamente navegável requer a construção de eclusas, como Itaipu no rio Paraná, que permitiria a navegação entre Buenos Aires e Pederneiras no interior de São Paulo, eclusas nas usinas hidroelétricas de Santo Antônio, Jirau e da binacional Brasil-Bolívia (em planejamento) no rio Madeira que possibilitaria a navegação desde a Bolívia até a foz do rio Amazonas e a construção de barramentos com eclusas na bacia do rio Tapajós que tornaria possível a navegação desde a região de Alta Floresta no estado do Mato Grosso e o porto de Vila do Conde no município de Barcarena no Pará.

PGO Hidroviário

Em outubro de 2023, a Agência e o MPor lançaram o 1º Plano Geral de Outorgas Hidroviário. Elaborado pela Antaq e aprovado pela pasta supervisora, o plano tem como principal objetivo aumentar a competitividade e o desenvolvimento da matriz de transportes brasileira.

Ainda no ano passado, foi aberto chamamento público para receber estudos voltados ao projeto da Hidrovia do Paraguai do trecho localizado entre Cáceres/MT e a foz do Rio Apa, na divisa com o Paraguai. São também projetos prioritários do PGO os estudos que fundamentarão as concessões das hidrovias do Rio Madeira, Lagoa Mirim e do canal da Barra Norte do Rio Amazonas.