Executiva do BID reforça papel do setor privado na infraestrutura

Paola Arrunategui Martinez falou sobre o assunto na solenidade de abertura do InfraESG Talks, em São Paulo

“O Brasil enfrenta uma lacuna de financiamento estimada entre 2% e 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto) ao ano para alcançar padrões adequados de infraestrutura”. A afirmação foi de Paola Arrunategui Martinez, chefe de operações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), durante a solenidade de abertura do InfraESG Talks, realizado na Arena B3, em São Paulo, na quinta-feira (28). Durante o evento pelo Grupo Brasil Export em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ela destacou o papel decisivo do setor privado, que “desempenha um papel crucial, especialmente por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs)”.

O PIB do Brasil em 2023 foi de aproximadamente R$ 10,8 trilhões. Com base nessa informação, o valor mínimo de investimento para preencher a lacuna anual de financiamento mencionada pela executiva do BID seria algo em torno de R$ 217 bilhões.

O BID destinou, nos últimos anos, mais de R$ 5 bilhões ao modal de transportes, incluindo rodovias e mobilidade urbana. Paola informou que a instituição se coloca à disposição para apoiar a implementação do plano de sustentabilidade da ANTT, aprovado pela diretoria colegiada na quinta-feira. “Queremos contribuir com nossa experiência em modelos de financiamento inovadores”, disse.

“Na Colômbia, desenvolvemos um projeto a partir da emissão de títulos sociais. A Rodovia Rumichaca-Pasto mobilizou US$ 800 milhões em financiamento social, comprovando o potencial do mercado de capitais para impulsionar projetos sustentáveis”, contou Martinez.

O Programa de Sustentabilidade da ANTT define nove Parâmetros de Desempenho (PDS) que visam monitorar e avaliar as ações ambientais e sociais das concessões de rodovias e ferrovias federais. Esses critérios abordam desde a implementação de políticas sustentáveis até a proteção dos trabalhadores, da saúde pública e da segurança das comunidades. Também são focados na conservação do meio ambiente, na preservação de bens culturais e na adaptação da infraestrutura às condições climáticas, além de garantir a eficiência no uso de recursos e a minimização de impactos negativos.

O novo regulamento será adotado tanto nos contratos de infraestrutura rodoviária e ferroviária que forem celebrados futuramente quanto nos que já estão em andamento, caso a empresa responsável escolha aderir ao Programa.

Rafael Vitale, diretor-geral da ANTT, destacou o esforço do órgão em acompanhar as transformações no setor de infraestrutura, enfatizando que a agência tem se dedicado a analisar as tendências que “estão moldando as concessões rodoviárias e ferroviárias, bem como os transportes de carga e passageiros, com foco também em questões relacionadas às finanças verdes”.

Cloves Benevides, do Ministério dos Transportes, enfatizou a importância de desenvolver estratégias de sustentabilidade que não apenas enfrentem os desafios ambientais, mas também assegurem a viabilidade financeira e a concretização de resultados palpáveis.

O subsecretário de Sustentabilidade mencionou que três planos setoriais estão sendo discutidos no âmbito do Plano Clima: um plano de mitigação, um de adaptação e a implementação de uma taxonomia sustentável para o segmento de transportes.

Segundo Benevides, “nossa construção coletiva, construída a partir de parâmetros objetivos e evidências que possam direcionar o futuro, nos colocará em uma posição de vanguarda, porque temos vantagem competitiva, condição tecnológica e muita boa vontade”.

Modal hidroviário

A diretora do Programa de Sustentabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos, Larissa Amorim, informou que, pela primeira vez, o órgão realizará o leilão de hidrovias no próximo ano. O certame será voltado à concessão da hidrovia do Rio Madeira (RO/AM), com previsão de realização para o segundo trimestre de 2025.

Larissa detalhou que estão sendo incorporadas às estruturas dos contratos as diretrizes ESG (sigla em inglês para Ambiental, Social e Governança).

“Há uma preocupação socioambiental muito grande com esse projeto, seja pela interferência com as hidrelétricas, com as comunidades ribeirinhas, com a questão da erosão natural no leito do rio e com a segurança da navegação. Tudo isso foi muito detalhado e avaliado quando estruturamos essa concessão”, afirmou.

Uma das inovações é a previsão de um fundo para eventos climáticos extremos. “Dentro do nosso modelo, precisamos prever instrumentos de controle para que, quando esses eventos ocorram, os danos — ambientais, econômicos ou sociais — sejam os menores possíveis”, finalizou.

A solenidade contou também com a presença de Felipe Queiroz, diretor da ANTT, e Guilherme Peixoto, superintendente de Licitações da B3.