Expansão do Porto de Itapoá é enquadrada em regime de incentivo fiscal

Terminal terá mais 205 mil m² de pátio. Administração poderá adquirir máquinas, equipamentos e materiais de construção com isenção de PIS e Cofins

O projeto de expansão do Porto de Itapoá (SC) foi enquadrado no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) pelo Ministério da Infraestrutura. Com isso, será concedida isenção de impostos federais em aquisições para infraestrutura.

Terminal privativo (TUP) de uso misto para contêineres, situado na cidade de Itapoá, o porto terá o seu pátio ampliado dos atuais 250 mil ² para 455 mil m², dobrando a sua capacidade de movimentação de carga. As obras já iniciaram e deverão ser concluídas no final de 2023. O investimento previsto é de R$ 750 milhões. “Esta expansão vai nos proporcionar aumentar a nossa capacidade de movimentação de 1,2 milhão de TEUs por ano para 2 milhões de TEUs”, afirmou o presidente do Porto Itapoá, Cássio Schreiner.

O enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) foi uma solicitação da administração junto ao Ministério da Infraestrutura. Trata-se de um regime tributário de suspensão da incidência de PIS e Cofins sobre aquisições de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, prestação de serviços e materiais de construção para projetos de infraestrutura.

“No caso específico da expansão do Porto de Itapoá, pleiteamos que fosse enquadrada neste regime especial junto ao Ministério da Infraestrutura em virtude do importante marco para o desenvolvimento regional que essa obra significa e ficamos bastante satisfeitos com a notícia”, afirmou Schreiner.

Conforme o cronograma, os trabalhos iniciaram pela drenagem, com instalação da tubulação e concretagem das placas de proteção, seguindo para o aterro de sobrecarga.

Desenvolvimento regional

Segundo a administração do TUP, a ampliação da capacidade de movimentação do porto terá impacto direto no município de Itapoá, aumentando a arrecadação de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). A administração também acredita que a expansão do terminal atrairá outras empresas que prestam suporte à atividade portuária em Itapoá e Garuva, proporcionando geração de emprego na região.