FENOP promove fórum e articulação do setor em Brasília

Encontro reúne simultaneamente a 11ª edição do ENAPORT, o 14º CONOGMO, a 4ª edição do PORTJUR e a terceira edição da FENITEC

Brasília recebe, até quinta-feira (11), um dos principais fóruns de debate e articulação do setor portuário brasileiro. Promovido pela Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP), o encontro reúne simultaneamente a 11ª edição do ENAPORT (Encontro Nacional das Atividades de Operações Portuárias), o 14º CONOGMO (Congresso Nacional dos OGMOs), a 4ª edição do PORTJUR (Conferência Nacional Permanente FENOP de Direito Portuário) e a terceira edição da FENITEC, dedicada à inovação e tecnologia.

Com programação distribuída ao longo de três dias, o evento consolida um espaço estratégico para discussões sobre os principais desafios regulatórios, operacionais e institucionais do ambiente portuário brasileiro, reunindo autoridades públicas, representantes do Judiciário, especialistas, operadores, entidades empresariais e lideranças do setor.

A abertura, realizada na terça-feira (9), contou com palestra magna do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, que abordou o papel da Corte na estabilidade regulatória do setor portuário nacional. O encontro foi conduzido pelo presidente da FENOP, Sérgio Aquino.

Ao longo da programação, temas considerados centrais para a agenda portuária ganharam destaque, como reforma tributária, segurança jurídica, modernização da legislação portuária, liberdade regulatória, inovação tecnológica, sustentabilidade, responsabilidade social, equidade de gênero e competitividade logística.

Entre os debates, estão os impactos da reforma tributária sobre os portos e os Órgãos Gestores de Mão de Obra (OGMOs), além das discussões sobre regulação responsiva e formação de preços no setor, com participação de representantes do governo federal, entidades empresariais e operadores portuários.

O eixo jurídico do encontro, que acontece a partir das 17h desta quarta-feira (10), concentrado no PORTJUR, reúne ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), representantes do Ministério Público do Trabalho e especialistas para discutir temas como saúde no trabalho portuário, relações laborais e os impactos da atuação do Poder Judiciário na segurança jurídica e nos investimentos do setor.

Outro destaque da programação está na discussão sobre inovação e transformação digital aplicada às operações portuárias. O painel dedicado ao tema apresenta iniciativas voltadas ao aumento da eficiência operacional e da competitividade, além da entrega do Prêmio FENITEC, que reconhece projetos de inovação e desenvolvimento tecnológico.

Nesta quinta-feira (11), o evento amplia o foco para pautas ligadas à responsabilidade social e ao futuro da infraestrutura logística nacional. Entre os destaques estão o programa Portos e Pontes, desenvolvido em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos, os impactos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre empreendimentos portuários e os debates sobre equidade e remuneração no ambiente laboral.

A agenda também reserva espaço para temas ligados à gestão do trabalho portuário, segurança operacional e atualização das normas regulatórias, reunindo representantes de sindicatos, OGMOs, empresas e órgãos públicos.

Ao reunir diferentes perspectivas do setor em um mesmo ambiente, a iniciativa reforça o papel da FENOP como articuladora das discussões estratégicas para o desenvolvimento do sistema portuário brasileiro e para a construção de um ambiente regulatório mais estável, competitivo e alinhado às transformações da logística nacional.