Ferrovias? Pautas ESG? Thaís entende dos dois e muito mais

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Thaís de Aragão Oliveira Araripe Palmeira Dias acaba de assumir a assessoria do diretor Felipe Queiroz na Agência Nacional de Transportes Terrestres. Não foi preciso muito tempo para perceber que estava no lugar certo: “Acabei de chegar e,  logo ao entrar, me deparei com um painel ESG Talks. O ESG é fantástico, um assunto palpitante no mundo todo e multifacetário. A ANTT está bem envolvida, especialmente a diretoria na qual trabalho.”.

Para ela, ESG é um tema extenso: “Tem a ver com governança, código de ética, capacitação, cuidado com o meio ambiente. Todos nós estamos aprendendo e dedicando espaço para falar sobre esse assunto, inclusive sobre gestão de riscos e segurança jurídica, saber como o poder público pode ser mais atuante. ESG também é cuidar para capacitar, são várias vertentes prioritárias”.

Outro ponto que a deixou feliz nesse novo desafio foi participar do evento Infra ESG, em São Paulo, parceria da empresa com o Brasil Export. “Acompanhei o cuidado do próprio Felipe Queiroz com o protagonismo feminino dentro do ESG, buscando mulheres de destaque no setor para as apresentações em todos os painéis, com paridade de participação”.

Voltar para a assessoria é motivador para Thaís, que é Mestranda em Políticas Públicas e Desenvolvimento pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Thaís entrou na Valec como advogada de carreira concursada, mas logo passou à assessora a Presidência: “Nesse tipo de trabalho você aprende muito, tem uma visão macro da empresa, conhece os processos desde o início e todas as dificuldades”.

Como Chefe da Procuradoria Jurídica da Valec, por mais de três anos, e Assessora da Diretoria de Planejamento da Infra S.A por seis anos, traz muita experiência na bagagem. “O trabalho na assessoria me encanta, a liberdade é maior, há o contato direto com a alta administração, onde são tomadas as decisões estratégicas da empresa. Encontrei pessoas fantásticas que me guiaram. Assumi depois a chefia da Procuradoria Jurídica, por três anos e meio, o maior desafio até agora na minha carreira, uma grande escola, saneando processos, organizando a casa e implementando uma gestão estratégica”.

Nascida no Piauí, Thaís chegou em Brasília com 17 anos acompanhando a família. O pai como Procurador Federal veio assumir o cargo e ela já estava no momento de prestar vestibular. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, fez extensão  em  Contract  Law  pela Harvard University (edX) e Harvard Negotiation Project pela CMI Interser no campus da Harvard University (Cambridge-USA), além de pós-graduações em Direito Civil e Direito Administrativo.

Na família da mãe eram médicos; na do pai, advogados. O lado paterno foi mais forte e ela se encontrou na profissão. “Eu até achei que prestaria concurso para a área judicial, mas o caminho foi outro. Dizem que  não somos nós que escolhemos o concurso, ele é que nos escolhe. Eu passei recém formada no concurso para a Valec e resolvi que ficaria ali enquanto prestava outros concursos. Só que eu me apaixonei pela infraestrutura, entrei por acaso e acabei ficando”.

Como a Valec (hoje Infra SA) é uma empresa ferroviária, estudou o tema e virou especialista e defensora das ferrovias: “Construir ferrovias não é simples, tem que ter todo um contexto de cuidado, pode estar passando por uma área de caverna ou de comunidade indígena. É um processo muito maior do que uma simples obra civil. Meu marido é engenheiro ferroviário, trocamos muitas ideias sobre o assunto”.

Essa expertise é também o grande sonho. Acompanhou de perto o Projeto de Lei 261 no Senado, que se tornou a Lei das Ferrovias,  Lei 14273, de 23 dezembro de 2021, e opina: “É um tema ainda delicado porque a lei entrou em vigor em fevereiro de 2022 e, há menos de um mês, o Senado Federal derrubou 19 vetos do Presidente, trazendo um novo cenário de atuação, que merece ser estudado com todo o cuidado para a sua regulamentação e aplicação prática. Essa lei é tida como o novo marco legal ferroviário e espero contribuir para a sua implantação”.

Como novidade da lei, Thaís aponta o instituto da Autorização, ou seja, ela passa a valer como um regime jurídico sob a ótica do Direito Privado. “Basta ter interesse em construir que, obedecendo todos os requisitos que, em regra, será deferido o pleito. A negativa é exceção e apenas ocorre nas duas hipóteses trazidas pela própria lei. Os contratos são todos de adesão, guiados pelo livre mercado. É o impulsionamento pelo privado com expectativa de revolucionar nossa matriz de transporte, aumentando as ferrovias”.

Mesmo entusiasmada, acha que é preciso cautela por conta do passado histórico. “Na época do Barão de Mauá, em 1856, foram implementadas as primeiras ferrovias, que eram impulsionadas pelo benefício da contrapartida  garantida e do investimento estrangeiro. Quem construísse ferrovias além de ter imunidade tributária para aquisição de insumos, teria também a certeza da taxa de retorno de 5%. Mas isso começou a onerar os cofres públicos, os incentivos foram diminuindo até serem cortados”.

Para Thaís, o sonho não acabou: “Hoje estamos voltando ao protagonismo das ferrovias. Acredito muito em um Brasil produtor de grãos e outros tipos de produtos. E, nesse contexto, certamente é um incentivo a construção de shorts lines,  pequenas ferrovias para o desenvolvimento da matriz logística nacional. Poderíamos impulsionar aos poucos ou até sonhar mais alto: por que não seguir exemplos como o do Japão, que constrói ferrovias até de passageiros, utilizando-se da valorização imobiliária do terreno. Quando abrimos o leque para o privado sabemos que ele é melhor para pensar fora da caixa e trazer soluções ainda mais auspiciosas. O orçamento do governo é limitado e também endereça outras agendas prioritárias”.

Maternidade e Brasília

Quando engravidou pela primeira vez, Thaís deixou tudo, durante a licença maternidade, para se dedicar à minha filha. “Senti muita falta, ainda bem que quando eu voltei para o trabalho no jurídico da Valec, fui muito acolhida. Na segunda gravidez fiz diferente, sabia que não seria bom para a minha cabeça parar tudo. Eu estou finalizando o mestrado em Políticas Públicas e nunca faltei em aulas. Fiz aulas online enquanto amamentava, deu tudo certo. Um dos meus maiores orgulhos é finalizar o ano terminando todas as disciplinas obrigatórias com a minha turma. Nem sei como aconteceu. E não deixo de ser mãe por trabalhar, quando estou com eles, certamente eles são meu foco exclusivo, mas fora de casa, eu me entrego inteiramente ao trabalho”.

Thaís gosta muito de morar em Brasília, embora não tenha perdido os laços com o Piauí. “O nordestino tem esse apego às origens muito forte, mas Brasília é uma cidade boa, tranquila para criar meus filhos, uma menina de dois anos e um menino de sete meses, que nasceu aqui”.

A Igrejinha Nossa Senhora de Fátima é uma indicação de Brasília, para quem não conhece: “Sou muito católica, eu me casei na Catedral, que é belíssima, mas essa igrejinha na Asa Sul é muito graciosa, sempre visito, por morar perto. Além de ter a arte de Athos Bulcão.” Cita, ainda, alguns restaurantes que indica para quem não conhece a cidade: “Tem o Beirute, que é muito tradicional, Renato Russo e Dinho Ouro Preto sentavam lá, tem o aconchego de Brasília e carrega muita história. Gosto também do Bloco C , do Marcelo Petrarca, um chef brasileiro que está despontando, e certamente, merece destaque o Restaurante Cozinha com Afeto, da chef Bárbara Frazão, que venceu há pouco o MasterChef”.