FIOL 2 terá R$ 164,3 milhões em incentivos fiscais para obras na Bahia

Governo aprovou o enquadramento do projeto da Ferrovia no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura 

O Ministério dos Transportes aprovou o enquadramento do projeto da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL 2), na Bahia, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). A medida prevê R$ 164,35 milhões em suspensões tributárias para uma iniciativa com investimento estimado em R$ 2,14 bilhões.

O projeto contempla a implantação de aproximadamente 485 quilômetros de ferrovia entre Caetité e Barreiras, no interior baiano. As obras incluem serviços de terraplenagem, drenagem, preparação da base ferroviária e instalação da superestrutura dos trilhos.

O REIDI permite suspender determinados tributos sobre bens e serviços vinculados a projetos de infraestrutura habilitados, conforme as regras do regime. A medida pode reduzir os custos tributários das obras. O montante de R$ 164,35 milhões, porém, corresponde a uma estimativa de suspensões fiscais, e não a uma economia já realizada.

Conforme o anexo da portaria ministerial, o projeto prevê 79,32 quilômetros de serviços de terraplenagem, 94,60 quilômetros de implantação de sublastro, 130,44 quilômetros de drenagem de plataforma e 271,46 quilômetros de execução da superestrutura ferroviária.

O escopo também inclui supressão vegetal e construção de obras de arte correntes e especiais, estruturas utilizadas para viabilizar a passagem da ferrovia por diferentes condições do terreno, como bueiros, pontes e viadutos.