Porto de Santos quer publicar edital de ferrovia nesta semana

Segundo a SPA, malha férrea da Fips será gerida a partir de um contrato associativo inédito, em que os habilitados compartilharão custos e operações

A Santos Port Authority (SPA) pretende lançar nesta semana o edital de chamamento público para interessados em celebrar o contrato de cessão com a Autoridade Portuária para constituição e gestão da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips). A data ainda não foi definida.

A notícia foi dada pela gerente de Regulação da SPA, Débora Andrade, e pela assessora técnica da Diretoria de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da SPA, Teofanes Signor, durante apresentação no fórum “Oportunidades no setor portuário e ferroviário”, promovido pelo escritório Kincaid Mendes Vianna Advogados, com o apoio do Reino Unido, na sede do Consulado-Geral Britânico, em São Paulo (SP), na última quinta-feira.

O edital de chamamento público é o passo seguinte à publicação do acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) relativo à aprovação do modelo da Fips. O TCU aprovou o modelo de cessão da ferrovia interna em 6 de julho. O projeto havia sido enviado ao tribunal pela Autoridade Portuária no início do ano. “A Fips é fundamental para expandir a capacidade da ferrovia dentro do porto, já próxima da saturação”, afirmou a SPA na época.

Segundo explicou a estatal, foi elaborado um contrato associativo inédito, em que os habilitados compartilharão custos e operações. “Trata-se de um modelo inovador de oportunidade de negócios, previsto na Lei das Estatais (nº 13.303, de 2016). O plenário do TCU acompanhou a área técnica, destacando que o projeto elimina um gargalo no porto”.

Investimentos

A Fips demandará investimentos estimados em R$ 891 milhões a serem feitos nos primeiros cinco anos, com o objetivo de expandir a capacidade de carga transportada pelas ferrovias que acessam o Porto de Santos — MRS, Rumo e VLI. Atualmente, a capacidade ferroviária anual no complexo portuário está limitada a 50 milhões de toneladas, a projeção é que alcance 115 milhões de toneladas nos próximos cinco a 10 anos.

Conforme o projeto, os investimentos permitirão separar os cruzamentos rodoferroviários e garantirão fluidez ao escoamento por trens, ampliando a eficiência da operação.

“Um dos principais é a construção da ‘pera’ ferroviária na região de Outeirinhos. O ‘carrossel’ de trilhos será o primeiro da margem direita do porto e permitirá que os trens que transportam os grãos para os terminais de exportação retornem para capturar granéis sólidos de descarga no cluster de fertilizantes. Hoje, a operação de frete de retorno é ruim porque, sem a pera, os trens têm de fazer manobras que demoram horas e drenam eficiência do sistema, tornando-o anticompetitivo”, concluiu a SPA.