Flávio Dino fará palestra no Fórum Nacional Brasil Export

Ministro do Supremo Tribunal Federal vai abordar o papel da Corte na economia brasileira; ele participou do Bahia Export, em agosto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino é uma das autoridades confirmadas no Fórum Nacional Brasil Export Infraestrutura 2025, que será realizado entre os dias 28 e 30 de outubro, no hotel Royal Tulip Alvorada, em Brasília (DF). O evento, promovido pelo Grupo Brasil Export, reunirá autoridades, executivos e especialistas dos setores de logística, transporte e comércio exterior.

Dino fará a palestra de encerramento do primeiro dia, com o tema “O STF e a economia brasileira”. O ministro tem defendido que o papel do Judiciário na vida econômica do país é assegurar estabilidade jurídica e previsibilidade — condições que, segundo ele, são decisivas para atrair investimentos e sustentar o crescimento de longo prazo.

Em agosto, o ministro já havia participado do Bahia Export, em Salvador, onde destacou a importância de regras claras e exequíveis para atividades essenciais à economia, como mineração e indústria petroquímica. Na ocasião, alertou para os impactos econômicos e sociais de práticas ilegais ou negligentes, especialmente em temas ambientais, e defendeu a necessidade de uma legislação atualizada sobre mineração em terras indígenas, pendente desde a Constituição de 1988.

Flávio Dino também abordou, no evento da Bahia, a crescente judicialização de temas econômicos e empresariais, que, segundo ele, decorre de lacunas regulatórias e de disputas não resolvidas em outras instâncias. “O Poder Judiciário pode muito, mas não pode tudo. Nosso papel é arbitrar conflitos concretos, e eles têm impacto sistêmico”, afirmou.

No Fórum Nacional Brasil Export, o ministro deve retomar essas reflexões sob a ótica do papel do STF em um cenário de transição econômica e de busca por maior segurança jurídica. A programação do encontro inclui painéis sobre o novo projeto de lei do setor portuário, o financiamento da infraestrutura, o papel das ferrovias, o avanço dos biocombustíveis e os investimentos na agroindústria.

O evento também sediará a terceira edição da Expo Brasil Export — feira voltada à promoção de negócios e parcerias na área de infraestrutura — e a entrega do prêmio Navegue + Brasil, dedicado a iniciativas que incentivam a navegação interior.