Gás natural em foco: Governo cria comitê de monitoramento para setor

Ministro de Minas e Energia anunciou a iniciativa durante a cerimônia de abertura da conferência Rio Oil & Gas

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou na segunda-feira (23) a criação do Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN) por meio de uma portaria. Este comitê será responsável por assessorar, articular e monitorar as políticas públicas relacionadas ao gás natural, com o objetivo de garantir a continuidade e a segurança do abastecimento em todo o Brasil.

Durante a cerimônia de abertura da conferência Rio Oil & Gas (ROG.e), realizada no Rio de Janeiro, Silveira enfatizou a relevância do programa “Gás Para Empregar” para o país. “O comitê gerenciará continuamente o setor de petróleo e gás. Ouvimos a sociedade e o setor produtivo para enriquecer as iniciativas, permitindo que as políticas públicas se alinhem às reais necessidades do setor e da população. O gás é um recurso de interesse nacional e um combustível importante na transição energética”, destacou o ministro.

A criação do CMSGN já estava prevista no Decreto nº 12.153/2024, que instituiu o programa Gás Para Empregar. O comitê funcionará de maneira semelhante ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), com reuniões mensais e a possibilidade de encontros extraordinários, convocados pelo ministro de Minas e Energia, que presidirá o colegiado.

As reuniões contarão com representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O CMSGN terá também a autoridade de interagir com instituições públicas e privadas do setor de gás natural, promovendo a implementação de soluções e monitorando a evolução de projetos essenciais para o setor.

Além das atividades de monitoramento, o comitê será encarregado de elaborar propostas para ajustes e recomendações de ações preventivas, com o intuito de facilitar o abastecimento e ampliar o mercado de gás no Brasil, fortalecendo o setor energético e buscando a modicidade tarifária e de preços em todo o território nacional.