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Governadores da região Norte estudam reduzir ICMS para atrair empresas low cost
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Governadores de estados da Região Norte estudam reduzir a carga tributária, especialmente a incidência do ICMS, no transporte aeroviário, de modo a atrair o serviço de companhias aéreas low cost ao Brasil. A iniciativa foi destacada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, na manhã dessa quarta-feira, dia 10, em Brasília, durante evento para anúncio da retomada de voos da companhia aérea Azul para Roraima. Segundo o titular da pasta, a diminuição da alíquota do ICMS é uma das soluções para fortalecer a aviação no Norte, que registra uma baixa atividade do modal aeroviário, em relação às demais regiões do País.
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Segundo Costa Filho, “governadores de Roraima, Rondônia e Tocantins estão abrindo diálogo com o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) para reduzir ainda mais o ICMS nos seus Estados para ajudar a trazer mais voos de low cost e trazer também as companhias aéreas aqui do Brasil”. E completou: “Há o foco do Ministério de poder ampliar as rotas de voos do norte do Brasil. O Brasil tem uma dívida histórica com a aviação do Norte”.