Governo abre consultas sobre planos de rodovias, ferrovias e portos até 2050

Propostas detalham intervenções na infraestrutura de transportes e recebem contribuições da sociedade até 5 de novembro; hidrovias e aeroportos terão consultas próprias

O Governo Federal abriu consultas públicas para discutir os planos setoriais que vão orientar investimentos e intervenções na infraestrutura rodoviária, ferroviária e portuária do Brasil até 2050. Os documentos apresentam propostas para atender às necessidades de transporte de cargas e passageiros nas próximas décadas. As contribuições poderão ser encaminhadas até 5 de novembro.

As portarias que autorizaram os procedimentos foram publicadas na terça-feira (20), no Diário Oficial da União. Os planos fazem parte do desdobramento do Plano Nacional de Logística (PNL 2050), apresentado em agosto pelo Ministério dos Transportes em conjunto com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

A proposta é transformar as diretrizes gerais do PNL 2050 em iniciativas específicas para cada modalidade de transporte. Os documentos deverão indicar intervenções e necessidades de infraestrutura, considerando diferentes horizontes de planejamento e a integração entre rodovias, ferrovias e instalações portuárias.

Segundo o Ministério dos Transportes, as consultas referentes aos planos de transporte hidroviário e aeroviário serão abertas posteriormente. Cada secretaria responsável pelos respectivos setores participa da elaboração dos documentos, que ainda precisarão passar por análise das contribuições recebidas antes da aprovação.

A elaboração dos planos de rodovias, ferrovias e portos conta com apoio técnico da Subsecretaria de Fomento e Planejamento (SFPLAN), vinculada ao Ministério dos Transportes, por meio de uma cooperação com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF).

Também foram criados grupos de trabalho interministeriais para coordenar a preparação das propostas. A medida busca compatibilizar os projetos de diferentes modalidades e evitar que o planejamento de uma infraestrutura seja desenvolvido isoladamente das demais.

O PNL 2050 estabelece diretrizes para a organização dos investimentos em transportes durante os próximos 24 anos. Sua elaboração envolveu os ministérios dos Transportes, de Portos e Aeroportos e do Planejamento e Orçamento, além da Casa Civil da Presidência da República.

Entre os objetivos apresentados pelo governo estão a ampliação da intermodalidade, a melhoria das condições de circulação de passageiros e a redução dos obstáculos logísticos ao transporte de mercadorias, tanto no mercado interno quanto nas operações de comércio exterior.

De acordo com o Ministério dos Transportes, a preparação do plano nacional envolveu aproximadamente dois anos de estudos e consultas a representantes da sociedade. Os planos setoriais agora colocados em discussão representam a etapa de detalhamento das propostas para cada área da infraestrutura de transportes.

Observação de apuração: a consulta oficial do plano ferroviário confirma o encerramento em 5 de novembro. Já a página específica do plano portuário apresenta uma divergência de datas: seu cabeçalho indica 4 de novembro, enquanto a listagem geral da plataforma Brasil Participativo informa 5 de novembro. Por isso, antes da publicação, é importante confirmar o prazo específico do setor portuário.