Governo adotará medidas para riscos climáticos e sustentabilidade em concessões

Ministério de Portos e Aeroportos irá implantar essas ações na hidrovia do Rio Madeira, diz representante da pasta

O Ministério de Portos e Aeroportos implementará, pela primeira vez, uma cláusula contratual específica para riscos e vulnerabilidades climáticas em seu modelo de concessão, com uma verba disponível para emergências sem necessidade de justificativas adicionais. A diretora do Programa de Sustentabilidade da pasta, Larissa Amorim, informou que a medida será aplicada na concessão da hidrovia do Rio Madeira, com duração prevista de 30 anos.

“É uma estratégia para prever a seca de forma segura, garantindo que o empreendimento seja sustentável economicamente para os investidores, para a sociedade e também do ponto de vista ambiental”, disse Larissa.

A declaração foi feita na quarta-feira, dia 28, durante o Sustenta Export. O fórum promovido pelo Grupo Brasil Export, que reuniu em Fernando de Noronha (PE) executivos de empresas de diferentes setores do mercado brasileiro para compartilhar suas estratégias ESG (ambiental, social e de governança) e discutir ideias que possam apontar caminhos para um futuro melhor.

Outra novidade anunciada foi a integração dos termos e diretrizes do Programa Carbono Zero e do Programa de Inclusão Social para os novos certames. Larissa explicou que, atualmente, a parte legal do licenciamento ambiental está melhor estruturada, com o custo já previsto no orçamento.

“O empreendedor agora sabe exatamente quanto vai custar e quem vai pagar por isso. Quanto mais previsibilidade e segurança tivermos, mais cuidado com o meio ambiente podemos internalizar nos nossos projetos”, detalhou.

Na visão da representante do Governo, as grandes empresas do setor de infraestrutura estão cada vez mais preocupadas com o desenvolvimento de uma economia verde, tanto em concessões quanto na implantação de projetos.

“Antes, o meio ambiente era visto como um obstáculo ou um detalhe a ser superado. Agora, faz parte da estruturação de concessões e arrendamentos, e a preocupação é que seja significativo, evitando o ‘greenwashing’, que é a falsa aparência de sustentabilidade sem aplicação prática”, afirmou Larissa.

A primeira edição do Sustenta Export é uma edição do Brasil Export, principal fórum de debates sobre o desenvolvimento dos setores de portos, logística, transportes e infraestrutura do país. Com o tema “Um olhar apurado para o futuro do Brasil e do planeta”, o evento visa propor um debate sobre soluções sustentáveis e inclusivas para o futuro. Sua programação foi transmitida pela TV BE News no canal 82 da Sky; canal 58 da parabólica; e em sinal aberto para a Grande Campinas no canal 19. Está disponível no canal @tv_benews no Youtube; e no site www.tvbenews.com.br.