Governo ainda tenta realizar leilão do canal de Paranaguá este ano

Secretário nacional de Portos atualizou cronograma referente à primeira concessão de acesso aquaviário a um complexo do país

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Ávila, disse que o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) ainda não desistiu de realizar a primeira concessão de um canal aquaviário do país, no Porto de Paranaguá (PR), ainda este ano.

Ávila foi um dos participantes da programação do VIII Congresso Brasileiro de Direito Marítimo Portuário, promovido pela Associação Brasileiro de Direito Marítimo (ABDM), que foi realizado nos dias 8 e 9, em Santos (SP).

Ao BE News, o secretário nacional atualizou o processo de concessão do canal de Paranaguá e diz que o Ministério está seguindo totalmente o cronograma.

Ávila classificou o projeto como inovador e foi escolhido para ser um projeto piloto do MPor visando a concessão dos canais de outros portos brasileiros.

“O projeto de concessão se encontra em um estágio avançado. Nós já fizemos a consolidação das contribuições, fizemos o encaminhamento do tema junto a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Agora, ele volta ao Ministério para a gente fazer os ajustes conforme foi acolhido no processo de audiências públicas. Por fim, o encaminhamento ao TCU (Tribunal de Contas da União). Estamos dentro do cronograma planejado”, explicou.

Segundo Ávila, a expectativa é que o leilão da primeira concessão de canal aquaviário fique para 2025. Entretanto, há um otimismo para que ele aconteça neste ano.

“A gente ainda não desistiu de tentar puxar (o leilão) para dezembro deste ano. É um alinhamento entre Ministério, secretaria de portos, Governo do Paraná e a Autoridade Portuária. A gente vem com excelentes expectativas com relação a esse projeto. Não temos dúvida nenhuma de que será um sucesso o leilão quando conseguirmos efetivar o projeto”, analisou o secretário.

Painel

O secretário participou de um painel que discutiu as melhorias e demandas do setor portuário visando a infraestrutura de acessos.

Ao citar o projeto em Paranaguá, Ávila disse que o projeto piloto apresenta dificuldades por tratar-se do primeiro deste tipo no setor portuário brasileiro.

“Não será fácil, mas tenho a impressão e estamos seguros do que estamos fazendo. Um projeto que será confortável. Queremos essa parceria com o setor privado para que tenhamos a devida cobrança e resultado no transporte de cargas no tempo necessário”, pontuou.