Governo anuncia aumento da mistura do biodiesel do óleo diesel

Percentual do combustível passará dos 12% atuais para 14% a partir e março do próximo ano

Após a reunião do Conselho de Política Energética que aconteceu na terça-feira, dia 19, no Ministério de Minas e Energia (MME), o titular da pasta, ministro Alexandre Silveira, anunciou que o percentual de biodiesel no litro do óleo diesel vendido no país passará dos 12% atuais para 14% a partir do mês de março do próximo ano.

De acordo com Silveira, o cronograma foi antecipado para o “B15”, que é a meta de misturar 15% de biodiesel no diesel do combustível. Antes o patamar seria implementado em 2026, mas agora será em 2025. “De B12 para B14 a partir de marco de 2024. E o B15 em 2025”, explicou o ministro.

“Hoje nós ampliamos a participação do biodiesel, ainda mais, na nossa matriz. E isso tem dois efeitos: primeiro, diminui a nossa dependência de importação de óleo diesel. Segundo, ajuda a descarbonizar, já que a ANP vem avançando muito na certificação da qualidade dos biocombustíveis. E terceiro, é muito importante, é a gente estimular nossa agricultura nacional”, afirmou Alexandre Silveira.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou da reunião no MME. O impacto previsto do novo cronograma nas bombas de óleo diesel ainda não foi divulgado pelo Governo Federal.

No início de 2023, o Brasil trabalhava com o diesel B10, o que corresponde a 10% do biodiesel em cada litro. Atualmente, o patamar que está em vigor é o de 12% desde o mês de abril. No último dia 7, a Petrobras anunciou redução do preço do diesel na venda às distribuidoras. No próximo ano, termina a isenção de impostos sobre os combustíveis, a medida pode elevar os preços nas bombas para o consumidor final. 

Importação suspensa

O ministro de Minas e Energia também anunciou que a importação de biodiesel está suspensa. De acordo com Alexandre Silveira, um grupo de trabalho vai debater a possibilidade do país de importar o biodiesel para a mistura de combustíveis.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) havia regulamentado a importação de biodiesel em novembro, a medida  até então era proibida. Na ocasião, cada distribuidor ficou autorizado a importar até 20% do biodiesel que utilizava para fazer a mistura enviada aos postos de gasolina.

A partir de agora, a autorização da ANP está suspensa até o fim do trabalho deste grupo de trabalho, segundo Alexandre Silveira. “É fundamental criar um grupo de trabalho para estudar os impactos da importação aprovada pela ANP”, disse o ministro.

“Enquanto ele [grupo de trabalho] não concluir essa missão, nós ficamos com as importações no status quo, no estado de hoje. E o Brasil continua defendendo o conteúdo local, o biodiesel nacional”, enfatizou o ministro.

A ANP defende que liberar a importação fortalece o mercado e permite que o combustível brasileiro acesse mercados internacionais. Pelas normas anteriores, o biodiesel só podia ser usado pelos distribuidores de combustíveis para consumo próprio ou para experimentos da ANP.