Governo anuncia dragagem da Lagoa Mirim e concessão hidroviária

Investimentos somam quase R$ 58 milhões na hidrovia e preveem modernização da infraestrutura aquaviária no Rio Grande do Sul

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, participou nesta terça-feira (23), em General Câmara (RS), da assinatura da ordem de serviço para elaboração dos projetos e execução da dragagem de manutenção da hidrovia da Lagoa Mirim. Durante a mesma agenda, também foi anunciada a abertura da consulta pública para a concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim (Saip Sul-Mirim), considerado um modelo inédito de gestão integrada da infraestrutura aquaviária brasileira.

Ao destacar os investimentos previstos, o ministro afirmou que as iniciativas buscam ampliar a infraestrutura logística do Rio Grande do Sul. “Estamos realizando um conjunto importante de investimentos para ampliar a infraestrutura logística do estado. São ações que contribuem para o crescimento econômico, fortalecem a competitividade regional e ajudam a gerar oportunidades de emprego e renda para a população gaúcha”, afirmou.

Dragagem da Lagoa Mirim

Com investimento de R$ 57,9 milhões, sendo R$ 6,7 milhões para supervisão das obras. A contratação contempla a elaboração dos projetos executivos, a execução da dragagem de manutenção e a implantação e manutenção da sinalização náutica do canal navegável. Os recursos integram o Novo PAC e serão aplicados entre 2026 e 2028.

A intervenção tem como objetivo garantir condições adequadas de navegabilidade durante todo o ano, ampliar a segurança das operações e aumentar a eficiência logística da região. A expectativa é fortalecer a navegação interior, reduzir custos de transporte e ampliar a integração logística e comercial entre Brasil e Uruguai.

A Lagoa Mirim integra um corredor hidroviário conectado ao Canal de São Gonçalo e à Lagoa dos Patos, permitindo o transporte internacional de cargas entre os dois países. Atualmente, a principal limitação operacional do sistema está relacionada à profundidade insuficiente do canal navegável, situação que deverá ser corrigida com as obras.

Concessão hidroviária

Além da dragagem, o Ministério anunciou a abertura da consulta pública do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim, considerada a primeira concessão hidroviária integrada do Brasil.

O projeto propõe transferir à iniciativa privada a gestão integrada dos acessos aquaviários aos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, além das hidrovias da Lagoa dos Patos, Lago Guaíba e Lagoa Mirim. A concessão terá prazo de 25 anos, podendo ser prorrogada por até 70 anos, e abrangerá 510 quilômetros de vias navegáveis.

O modelo prevê investimentos iniciais de R$ 134 milhões em estudos hidrográficos, monitoramento, sistemas de gestão do tráfego aquaviário, dragagem e modernização da infraestrutura hidroviária.

A consulta pública ficará aberta entre 1º de julho e 15 de agosto de 2026, período em que representantes do setor produtivo, operadores e demais interessados poderão apresentar sugestões para aprimorar a proposta.

Segundo Tomé Franca, os ganhos para o país com a participação da iniciativa privada na ampliação e modernização da infraestrutura de transportes são de grande importância. “Atrair o capital privado para realizar investimentos em infraestrutura tem gerado ganhos importantes de eficiência logística, melhoria da qualidade dos serviços prestados e ampliação da capacidade instalada em diferentes setores. Vimos isso acontecer nas rodovias, nos aeroportos e vamos ver também no setor hidroviário”, afirmou.