Governo anuncia novas medidas para reconstrução do RS

Nesta quarta-feira (29), o governo federal anunciou novas medidas de apoio à população e à reconstrução do estado do Rio Grande do Sul. Entre elas, está a medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que permite a utilização do Fundo Social no financiamento destinado a socorrer os locais em estado de calamidade pública. O Ministério da Fazenda disponibilizará até R$15 bilhões em recursos através de três linhas de crédito para companhias de qualquer porte.

Serão destinados subsídios para a compra de máquinas, equipamentos e serviços, bem como financiamento a empreendimentos, incluindo obras, com um limite de R$300 milhões por execução. Além disso, haverá crédito para capital de giro emergencial, com um limite de R$50 milhões por operação para micro e pequenos empreendedores, e de R$400 milhões para grandes empresas.

O prazo para pagamento e as taxas de juros variam entre as linhas, sendo 4% a maior taxa de custo e 120 meses o maior prazo de carência.

“As empresas beneficiárias dessa linha, anunciada em parceria entre a Fazenda e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), devem manter o compromisso com o nível de emprego. Estamos fazendo um esforço conjunto, e é necessário envolver o Estado, as empresas e os trabalhadores dessas empresas para que tenhamos uma redução máxima no impacto no Rio Grande do Sul,” detalhou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

Além disso, a pasta econômica, junto com o Ministério da Agricultura, trabalha em uma medida provisória para criar um fundo garantidor que viabilize operações de crédito rural para os produtores agropecuários gaúchos afetados pelas cheias.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, também anunciou a liberação de R$1,5 bilhão em crédito emergencial para atender as empresas gaúchas. Os recursos são da FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos do governo federal) e serão liberados por operadoras locais.

“50% desses recursos vão para micro, pequenas e médias empresas, e até 40% desse empréstimo as empresas podem usar como capital de giro, associado então aos investimentos em infraestrutura e em pesquisa, desenvolvimento e inovação,” disse Luciana Santos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que está elaborando um plano antecipado para monitorar problemas climáticos nas regiões brasileiras e evitar novamente grandes calamidades.

“A nossa preocupação nesse momento é fazer com que não haja qualquer empecilho burocrático que atrapalhe as decisões do governo de acontecerem na ponta”, afirmou Lula.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, acredita que as medidas anunciadas vão fazer uma grande diferença, ajudando a população do Rio Grande do Sul e recuperando a economia e os empregos no estado.