Governo anuncia programa para mineração sustentável na transição energética

Projeto visa impulsionar extração de minerais cruciais para empreendimentos relacionados à energia renovável

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou na quarta-feira, dia 21, o lançamento do programa para promover a mineração sustentável na transição energética. Denominado Mineração para Energia Limpa, o projeto tem o objetivo de impulsionar a extração de minerais cruciais para empreendimentos relacionados à energia renovável, como as baterias utilizadas em veículos elétricos.

A declaração foi dada na abertura do seminário “Mineração e transformação mineral dos minerais estratégicos para a transição energética”, promovido pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Durante coletiva de imprensa realizada após o evento, Silveira detalhou que o programa conta com incentivos fiscais já em andamento e incluirá a emissão de debêntures incentivadas para os minerais críticos.

Debêntures são títulos de dívidas que empresas emitem para captar dinheiro no mercado. Investidores emprestam dinheiro para essas empresas e recebem juros em troca. As debêntures incentivadas, que não têm imposto de renda para pessoa física, financiam projetos empresariais, inclusive na mineração sustentável.

Segundo o ministro Alexandre Silveira, o Brasil espera que o programa promova parcerias e investimentos internacionais para o setor. “Teremos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, em colaboração com entidades educacionais e instituições privadas, combinada com parcerias internacionais. Queremos parcerias globais para inserir a indústria brasileira nas cadeias de valor. Essa abordagem integrada fortalecerá o país como um dos líderes da indústria mineral”, disse Silveira.

O evento, realizado na sede do MME, em Brasília, se encerra nesta quinta-feira, dia 22. A intenção do Governo é facilitar o diálogo entre os setores público e privado para discutir a importância dos minerais estratégicos durante a transição energética. Representantes da União Europeia, embaixada da China e da Confederação Nacional da Indústria (CNI) marcaram presença.

Durante o encontro, o secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Vitor Saback, ressaltou a relevância do debate sobre os minerais estratégicos. “Neste ano, em que o ministro Alexandre Silveira coordena o eixo sobre transição energética no G20, vamos mostrar ao mundo o potencial mineral do Brasil e que estamos trabalhando para uma mineração mais segura, mais sustentável e mais social”, afirmou.