Governo cria comissão para gerir projetos de concessão de ferrovias

Grupo técnico acompanhará a estruturação de concessões ferroviárias e apresentará relatórios trimestrais ao ministro dos Transportes

Uma nova comissão permanente vai monitorar a estruturação dos projetos de concessão de ferrovias, conforme estabelece a Portaria nº 974/2024, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (25). A comissão será composta por representantes do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Infra S.A., além de poder contar com a participação de especialistas de outras instituições.

“Essa comissão poderá convidar especialistas e representantes de outros órgãos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Casa Civil. Como resultados, apresentaremos relatórios trimestrais ao ministro Renan Filho, com informações para que ele possa tomar decisões no sentido de desenvolver o setor de ferrovias”, explicou o secretário Nacional de Transporte Ferroviário e presidente da comissão, Leonardo Ribeiro.

A comissão será composta por membros permanentes da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário (SNTF) e da Secretaria Nacional de Parcerias, com representantes da Subsecretaria de Sustentabilidade e da Subsecretaria de Fomento e Planejamento do Ministério dos Transportes, além de membros da ANTT e da Infra S.A.. As instituições têm até 10 dias úteis, a contar da data de publicação da portaria, para indicar os servidores que farão parte do grupo. Os cronogramas das atividades começarão a ser definidos nesta semana.

Entre as principais responsabilidades da comissão estão:

– Acompanhar a elaboração de estudos e projetos ferroviários;

– Propor diretrizes conforme as políticas setoriais vigentes;

– Avaliar documentos técnicos e aprovar planilhas;

– Apoiar decisões do ministro e de outros gestores do Ministério dos Transportes;

– Auxiliar na realização de audiências públicas, no cumprimento de exigências legais e na supervisão de licitações;

– Gerenciar o cronograma de atividades;

– Assegurar o alinhamento entre os órgãos envolvidos na estruturação dos empreendimentos.

Leonardo Ribeiro enfatizou que a formação diversificada da comissão tem como objetivo proporcionar uma visão interdisciplinar na análise dos projetos, além de promover uma gestão colaborativa com especialistas do mercado e do meio acadêmico. Ele destacou que o momento coincide com iniciativas do Ministério voltadas à renovação de contratos e ao estímulo de novos investimentos no setor ferroviário.

“Essa carteira de projetos já está contratada. Estamos avaliando mais de 20 mil quilômetros de ferrovias, incluindo trechos operacionais ou não. Essa comissão tem o objetivo de acompanhar esses projetos de concessão para que a gente, dentro de uma visão interdisciplinar, possa estruturar esses projetos de forma eficiente”, concluiu.